O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
INSS
24/07/2022 17:00:01
2,3 mil acessos
Foto: Pedro França/Agência Senado
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos e pessoas com deficiência e tem como principal critério para ser concedido o valor da renda mensal.
Têm direito ao benefício essas pessoas cujo rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 303 neste ano.
Se a renda aumentar, o INSS pode cortar o BPC. No entanto, essa não é a única regra de corte e os cidadãos precisam ficar atentos a questões ligadas à atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Abaixo, confira os três principais motivos que levam ao corte do BPC:
1 – Mudança na situação econômica da família
De acordo com o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, a alteração da situação econômica do grupo familiar é uma das principais causas de corte ou negação do benefício.
“Basta alguém da família passar a ganhar renda que pode descaracterizar o status inicial de pobreza familiar”, explica.
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser menor ou igual a um quarto do salário mínimo. Para o cálculo, somam-se os rendimentos brutos mensais dos familiares. O montante deve ser dividido pelo número de pessoas que compõem o grupo.
Não entram no cálculo programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária, remuneração da pessoa com deficiência como aprendiz ou estagiário e BPC ou aposentadoria no valor de até um salário mínimo. Estes valores devem estar registrados e atualizados no CadÚnico.
Na conta, são considerados familiares que vivem sob o mesmo teto de quem pede o benefício, incluindo cônjuge, companheiro ou companheira; pais e, em sua ausência, madrasta ou padrasto; irmãos, filhos e enteados solteiros; e menores tutelados.
2 – Não atualizar o CadÚnico
A falta de atualização do Cadastro Único também pode levar à suspensão do benefício. Assim, é recomendada atenção às exigências do INSS, que podem vir por email ou por consulta no aplicativo do CadÚnico.
Também é necessário estar atento ao aplicativo Meu INSS e é recomendável manter o endereço atualizado, para não perder eventuais correspondências que venham pelos Correios.
Neste ano, o governo publicou regras sobre a revisão do BPC, que voltou a ser feita após suspensão na pandemia (clique aqui para saber o que fazer).
É possível solicitar a reativação do benefício a distância, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.
3 – Evolução no quadro de saúde
Uma melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do BPC destinado a pessoas com deficiência.
Pode receber o benefício o cidadão que tem impedimentos de longo prazo (há no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
“A melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do benefício assistencial. Com o avanço da medicina, muitas doenças são debeladas ao longo do tratamento médico”, diz Saraiva.
Fonte: com informações da Folha
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos e pessoas com deficiência e tem como principal critério para ser concedido o valor da renda mensal.
Têm direito ao benefício essas pessoas cujo rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 303 neste ano.
Se a renda aumentar, o INSS pode cortar o BPC. No entanto, essa não é a única regra de corte e os cidadãos precisam ficar atentos a questões ligadas à atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Abaixo, confira os três principais motivos que levam ao corte do BPC:
De acordo com o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, a alteração da situação econômica do grupo familiar é uma das principais causas de corte ou negação do benefício.
“Basta alguém da família passar a ganhar renda que pode descaracterizar o status inicial de pobreza familiar”, explica.
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser menor ou igual a um quarto do salário mínimo. Para o cálculo, somam-se os rendimentos brutos mensais dos familiares. O montante deve ser dividido pelo número de pessoas que compõem o grupo.
Não entram no cálculo programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária, remuneração da pessoa com deficiência como aprendiz ou estagiário e BPC ou aposentadoria no valor de até um salário mínimo. Estes valores devem estar registrados e atualizados no CadÚnico.
Na conta, são considerados familiares que vivem sob o mesmo teto de quem pede o benefício, incluindo cônjuge, companheiro ou companheira; pais e, em sua ausência, madrasta ou padrasto; irmãos, filhos e enteados solteiros; e menores tutelados.
A falta de atualização do Cadastro Único também pode levar à suspensão do benefício. Assim, é recomendada atenção às exigências do INSS, que podem vir por email ou por consulta no aplicativo do CadÚnico.
Também é necessário estar atento ao aplicativo Meu INSS e é recomendável manter o endereço atualizado, para não perder eventuais correspondências que venham pelos Correios.
Neste ano, o governo publicou regras sobre a revisão do BPC, que voltou a ser feita após suspensão na pandemia (clique aqui para saber o que fazer).
É possível solicitar a reativação do benefício a distância, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.
Uma melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do BPC destinado a pessoas com deficiência.
Pode receber o benefício o cidadão que tem impedimentos de longo prazo (há no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
“A melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do benefício assistencial. Com o avanço da medicina, muitas doenças são debeladas ao longo do tratamento médico”, diz Saraiva.
Fonte: com informações da Folha
CONBCON 2022: Inscrições abertas do Congresso de Contabilidade
Publicado por
Jornalista
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.