O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
Tesouro Nacional
05/04/2022 11:47:18
511 acessos
Adriano Gadini/Pixabay
A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos.
O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19.
Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), sendo o início da série em 2010. O número oficial sobre a carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.
Impostos que puxaram o aumento
Na divisão por esfera de governo, o maior crescimento foi visto na cobrança de impostos do governo federal –que teve crescimento de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).
De acordo com o Tesouro, o aumento na arrecadação federal é resultado de fatores como a elevação de receitas com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) , resultando em uma maior arrecadação sobre as empresas.
Além disso, foram obtidos mais recursos com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nesse caso, o crescimento é registrado após a alíquota ficar reduzida a zero em boa parte de 2020 para mitigar os efeitos da crise da pandemia.
A carga dos governos estaduais aumentou de forma mais modesta, em 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). Já a dos governos municipais aumentou em 0,06 (para 2,33% do PIB).
Os dados mostram ainda que a maior carga tributária é feita sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribuições sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).
Os números compilados pelo Tesouro apontam que a carga tributária brasileira fica acima da média da América Latina e próxima à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em 2019, ano com os últimos dados disponíveis para comparação internacional, o Brasil teve carga de 32,59% do PIB. Enquanto isso, a média da América Latina foi de 22,95%. Já a média dos países da OCDE foi de 33,42%.
Aumento da carga tributária
O aumento da carga tributária não garantiu ao Brasil um superávit nas contas públicas. Mas a melhora fiscal e a perspectiva de alcançar um resultado positivo nos próximos anos tem servido de justificativa para o governo a intensificar os cortes neste ano, de eleições.
Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou um corte linear de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dizendo que a medida vai impulsionar o parque fabril brasileiro.
Essa e as demais medidas adotadas ou em preparação neste ano por governo e Congresso com o objetivo de reduzir impostos vão custar pelo menos R$ 55 bilhões para União, estados e municípios em 2022.
O ministro Paulo Guedes (Economia) em defendido que a arrecadação tributária não pode alimentar um Estado obeso e dar margem a políticas consideradas equivocadas. Ele já falou, inclusive, na criação de um teto de impostos.
“É bem-vindo, em vez de falar só de teto de gastos, pensar em teto de impostos. Eu sou um liberal. Os impostos têm que ter limites. A população não pode ser abusivamente explorada por imposto como é no Brasil”, afirmou.
Especialistas têm afirmado que os cortes causam menos preocupação neste ano do que em outros momentos, justamente por causa do aumento da arrecadação —mas que, mesmo assim, é necessário fazer alertas.
Para analistas, a elevação nas receitas públicas tem sido em grande parte impulsionada, assim como no ano passado, por efeitos conjunturais –como o avanço da inflação e o aumento do preço do petróleo.
O risco é chegar a um momento em que a receita pública não será mais beneficiada por esses fatores e o país precise rediscutir as reduções adotadas agora —o que é considerada uma tarefa difícil, tendo em vista que as empresas facilmente se “acostumam” com tributos mais baixos.
Fonte: com informações da Folha de S.Paulo
A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos.
O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19.
Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), sendo o início da série em 2010. O número oficial sobre a carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.
Na divisão por esfera de governo, o maior crescimento foi visto na cobrança de impostos do governo federal –que teve crescimento de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).
De acordo com o Tesouro, o aumento na arrecadação federal é resultado de fatores como a elevação de receitas com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) , resultando em uma maior arrecadação sobre as empresas.
Além disso, foram obtidos mais recursos com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Nesse caso, o crescimento é registrado após a alíquota ficar reduzida a zero em boa parte de 2020 para mitigar os efeitos da crise da pandemia.
A carga dos governos estaduais aumentou de forma mais modesta, em 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). Já a dos governos municipais aumentou em 0,06 (para 2,33% do PIB).
Os dados mostram ainda que a maior carga tributária é feita sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribuições sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).
Os números compilados pelo Tesouro apontam que a carga tributária brasileira fica acima da média da América Latina e próxima à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em 2019, ano com os últimos dados disponíveis para comparação internacional, o Brasil teve carga de 32,59% do PIB. Enquanto isso, a média da América Latina foi de 22,95%. Já a média dos países da OCDE foi de 33,42%.
O aumento da carga tributária não garantiu ao Brasil um superávit nas contas públicas. Mas a melhora fiscal e a perspectiva de alcançar um resultado positivo nos próximos anos tem servido de justificativa para o governo a intensificar os cortes neste ano, de eleições.
Em fevereiro, por exemplo, o governo anunciou um corte linear de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dizendo que a medida vai impulsionar o parque fabril brasileiro.
Essa e as demais medidas adotadas ou em preparação neste ano por governo e Congresso com o objetivo de reduzir impostos vão custar pelo menos R$ 55 bilhões para União, estados e municípios em 2022.
O ministro Paulo Guedes (Economia) em defendido que a arrecadação tributária não pode alimentar um Estado obeso e dar margem a políticas consideradas equivocadas. Ele já falou, inclusive, na criação de um teto de impostos.
“É bem-vindo, em vez de falar só de teto de gastos, pensar em teto de impostos. Eu sou um liberal. Os impostos têm que ter limites. A população não pode ser abusivamente explorada por imposto como é no Brasil”, afirmou.
Especialistas têm afirmado que os cortes causam menos preocupação neste ano do que em outros momentos, justamente por causa do aumento da arrecadação —mas que, mesmo assim, é necessário fazer alertas.
Para analistas, a elevação nas receitas públicas tem sido em grande parte impulsionada, assim como no ano passado, por efeitos conjunturais –como o avanço da inflação e o aumento do preço do petróleo.
O risco é chegar a um momento em que a receita pública não será mais beneficiada por esses fatores e o país precise rediscutir as reduções adotadas agora —o que é considerada uma tarefa difícil, tendo em vista que as empresas facilmente se “acostumam” com tributos mais baixos.
Fonte: com informações da Folha de S.Paulo
Receba notícias no seu e-mail
Publicado por
Jornalista
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.