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ARTIGO DE TECNOLOGIA
09/05/2022 13:30:01
4,4 mil acessos
Pexels
Desde que comecei escrever sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o Portal Contábeis, sempre direcionei para a necessidade de adequação das empresas.
Mas, como acabamos de passar pelo Dia das Mães, percebi que é muito importante conscientizar todas as pessoas, afinal de contas, somos todos titulares de nossos dados pessoais.
Mas o que o Dia das Mães teve a ver com essa decisão de escrever este artigo direcionado aos titulares?Porque vi, em todas as redes sociais, mães orgulhosas postando fotos com seus filhos.
Há algo de errado nisso? Pelo lado humano, óbvio que não. Mas se olharmos através da Lei Geral de Proteção de Dados, sim. Eu explico.
Dados biométricos, ou seja, nossos rostos, quando vinculados à uma pessoa natural são considerados dados sensíveis, conforme dispõe o artigo 5°, inciso II, da Lei 13.709/2018 – LGPD:
“Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;” (Grifos da articulista)
Isso significa que todas aquelas fotos postadas nas redes contêm dados sensíveis que deveriam ser protegidos.
Mas você publicar sua foto nas redes sociais é uma escolha sua, afinal de contas as redes sociais servem para isso, não é mesmo?
Mas o que me levou a escrever este artigo é a seguinte indagação: será que seus filhos, menores de 12 anos, queriam ter seus dados biométricos expostos?
De acordo com o artigo 14, da LGPD:
“Art. 14. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.” (Grifos da articulista)
Será que essa criança teve seu melhor interesse respeitado? Tenho uma sobrinha que se recusa a tirar fotos, não porque ela não goste de tirar fotos, porque ela não quer que as fotos sejam publicadas nas redes sociais.
Ela já tem consciência disso, mas a maioria das crianças e adolescentes não. Então fica aqui uma reflexão: você já conversou com seu filho sobre ter a imagem dele exposta abertamente nas redes sociais?
Além das implicações em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, há ainda a questão da segurança.
Se um indivíduo mal intencionado sabe quem são seus filhos, os lugares que vocês frequentam, a escolha que eles estudam, ele já tem material suficiente para algum tipo de ato danoso.
Sabemos que o brasileiro, em especial, adora expor a sua vida nas redes sociais, mas antes de fazer é bom pensar nas consequências negativas que essa exposição pode trazer.
Mas não só em relação à postagem em redes sociais, você, leitor, como titular dos seus dados pessoais, tem tomado cuidado ao entregar seus dados pessoais?
Vou apresentar uma série de perguntas erespondaaí, só pra você:
– Você entrega seu CPF em qualquer farmácia ou loja que te pede?
– Você faz cadastros em sites só por que oferecem descontos?
– Você aperta qualquer link que chega através de seu e-mail, particular ou corporativo, sem observar se o remetente realmente é a empresa que parece ser?
– Você já confirmou seus dados para um atendente de telemarketing sem ter certeza que quem te ligou realmente era da empresa informada?
– Você já compartilhou dados, cópias de documentos ou informações através de uma conta de WhatsApp Business?
Se você fez alguma dessas coisas, é uma potencial vítima de golpes na internet que se alastram numa velocidade inacreditável.
Então, com muito carinho, hoje venho trazer esse alerta. ‘Poupe a exposição da imagem de seus filhos menores de idade, bem como não entregue seus dados sem necessidade.
Você já se perguntou por que as empresas querem tanto seus dados? Porque eles valem muito.
Então, vamos nos valorizar e nos preservar, afinal de contas #SomosTodosTitulares
Desde que comecei escrever sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o Portal Contábeis, sempre direcionei para a necessidade de adequação das empresas.
Mas, como acabamos de passar pelo Dia das Mães, percebi que é muito importante conscientizar todas as pessoas, afinal de contas, somos todos titulares de nossos dados pessoais.
Mas o que o Dia das Mães teve a ver com essa decisão de escrever este artigo direcionado aos titulares?Porque vi, em todas as redes sociais, mães orgulhosas postando fotos com seus filhos.
Há algo de errado nisso? Pelo lado humano, óbvio que não. Mas se olharmos através da Lei Geral de Proteção de Dados, sim. Eu explico.
Dados biométricos, ou seja, nossos rostos, quando vinculados à uma pessoa natural são considerados dados sensíveis, conforme dispõe o artigo 5°, inciso II, da Lei 13.709/2018 – LGPD:
“Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;” (Grifos da articulista)
Isso significa que todas aquelas fotos postadas nas redes contêm dados sensíveis que deveriam ser protegidos.
Mas você publicar sua foto nas redes sociais é uma escolha sua, afinal de contas as redes sociais servem para isso, não é mesmo?
Mas o que me levou a escrever este artigo é a seguinte indagação: será que seus filhos, menores de 12 anos, queriam ter seus dados biométricos expostos?
De acordo com o artigo 14, da LGPD:
“Art. 14. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos deste artigo e da legislação pertinente.” (Grifos da articulista)
Será que essa criança teve seu melhor interesse respeitado? Tenho uma sobrinha que se recusa a tirar fotos, não porque ela não goste de tirar fotos, porque ela não quer que as fotos sejam publicadas nas redes sociais.
Ela já tem consciência disso, mas a maioria das crianças e adolescentes não. Então fica aqui uma reflexão: você já conversou com seu filho sobre ter a imagem dele exposta abertamente nas redes sociais?
Além das implicações em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, há ainda a questão da segurança.
Se um indivíduo mal intencionado sabe quem são seus filhos, os lugares que vocês frequentam, a escolha que eles estudam, ele já tem material suficiente para algum tipo de ato danoso.
Sabemos que o brasileiro, em especial, adora expor a sua vida nas redes sociais, mas antes de fazer é bom pensar nas consequências negativas que essa exposição pode trazer.
Mas não só em relação à postagem em redes sociais, você, leitor, como titular dos seus dados pessoais, tem tomado cuidado ao entregar seus dados pessoais?
Vou apresentar uma série de perguntas erespondaaí, só pra você:
– Você entrega seu CPF em qualquer farmácia ou loja que te pede?
– Você faz cadastros em sites só por que oferecem descontos?
– Você aperta qualquer link que chega através de seu e-mail, particular ou corporativo, sem observar se o remetente realmente é a empresa que parece ser?
– Você já confirmou seus dados para um atendente de telemarketing sem ter certeza que quem te ligou realmente era da empresa informada?
– Você já compartilhou dados, cópias de documentos ou informações através de uma conta de WhatsApp Business?
Se você fez alguma dessas coisas, é uma potencial vítima de golpes na internet que se alastram numa velocidade inacreditável.
Então, com muito carinho, hoje venho trazer esse alerta. ‘Poupe a exposição da imagem de seus filhos menores de idade, bem como não entregue seus dados sem necessidade.
Você já se perguntou por que as empresas querem tanto seus dados? Porque eles valem muito.
Então, vamos nos valorizar e nos preservar, afinal de contas #SomosTodosTitulares
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Publicado por
Advogada especializada em Relações Governamentais e Entidades Associativas (Terceiro Setor). Com mais de 28 anos de experiência jurídica, atuou à frente mediando diversas situações entre representantes de classes profissionais e órgãos setoriais e fiscalizatórios. Foi a mediadora responsável pelas negociações entre a Prefeitura de São Paulo e a classe de coletores de resíduos inertes urbanos (RCC) em que obteve êxito no ano de 2016 finalizando a paralização de mais de 12 mil profissionais. Atuante em Brasília, sendo recebida por diversos atores do poder público federal, estadual e municipal. Em 2018 foi convocada para envolver-se com o projeto da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, levantando uma frente de profissionais que atuassem no tema. Idealizou o projeto da ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados, que se tornou, em menos de 2 anos, a 2a maior associação do setor do mundo. Atualmente é Diretora de Relações Governamentais da ANPPD, DPO e Mentora de Carreiras para os profissionais envolvidos com proteção de dados, responsável pela Formação DPO+ da SAP Treinamentos. Figura entre uma das maiores influenciadoras para a entrada da LGPD no Brasil.
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