O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
ICMS
09/06/2022 12:00:01
8,3 mil acessos
Pexels
A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%. Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.
No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.
Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.
|
Estado |
Gasolina |
Etanol |
Diesel |
Gás de cozinha |
Conta de luz |
Telecomunicações |
|
Maranhão |
30% |
26% |
18,5% |
14% |
29% |
25% |
|
Alagoas |
29% |
25% |
18% |
18% |
25% |
30% |
|
Bahia |
28% |
20% |
18% |
12% |
27% |
28% |
|
Ceará |
29% |
25% |
18% |
18% |
27% |
30% |
|
Paraíba |
29% |
23% |
18% |
18% |
27% |
30% |
|
Piauí |
31% |
22% |
18% |
18% |
25% |
30% |
|
Rio Grande do Norte |
29% |
23% |
18% |
18% |
27% |
30% |
|
Sergipe |
29% |
27% |
18% |
12% |
27% |
30% |
|
Acre |
25% |
25% |
17% |
17% |
25% |
25% |
|
Amazonas |
25% |
25% |
18% |
18% |
20% |
30% |
|
Amapá |
25% |
25% |
17% |
12% |
18% |
29% |
|
Pará |
28% |
25% |
17% |
17% |
25% |
19% |
|
Rondônia |
26% |
26% |
17% |
12% |
20% |
35% |
|
Roraima |
25% |
25% |
17% |
12% |
17% |
25% |
|
Goiás |
30% |
25% |
16% |
12% |
29% |
25% |
|
Mato Grosso |
23% |
25% |
16% |
12% |
27% |
29% |
|
Pernambuco |
29% |
25% |
16% |
18% |
25% |
30% |
|
Minas Gerais |
31% |
16% |
15% |
18% |
30% |
29% |
|
Distrito Federal |
27% |
27% |
14% |
12% |
25% |
28% |
|
Tocantins |
29% |
29% |
14% |
12% |
25% |
29% |
|
São Paulo |
25% |
13,3% |
13% |
13% |
25% |
25% |
|
Espírito Santo |
27% |
27% |
12% |
17% |
25% |
28% |
|
Mato Grosso do Sul |
30% |
20% |
12% |
12% |
25% |
27% |
|
Paraná |
29% |
18% |
12% |
18% |
29% |
31% |
|
Rio de Janeiro |
34% |
32% |
12% |
12% |
32% |
32% |
|
Rio Grande do Sul |
25% |
25% |
12% |
12% |
30% |
25% |
|
Santa Catarina |
25% |
25% |
12% |
17% |
25% |
25% |
Redução de alíquotas
Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.
O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.
Saiba mais:
Projeto limita o ICMS sobre combustíveis
Fonte: Estadão
A proposta que limita a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte pode significar uma redução à metade da alíquota praticada em alguns Estados.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra 34% sobre a gasolina. Maranhão, Minas Gerais e Piauí, 31%. Já os outros estados cobram em torno de 29%. Caso o projeto seja aprovado no Senado, os governadores terão que adequar à nova alíquota.
No etanol, o ICMS mais comum é de 25%, mas no Rio de Janeiro, chega a 32% e em Tocantins, 29%.
Já em relação ao diesel, a média entre os Estados é de 17%, exatamente o limite que o projeto busca impor aos governadores. Contudo, nove Estados têm alíquotas acima desse teto, caso de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A maior parte dos Estados aplica a alíquota de 17% sobre o gás de cozinha, 25% para a conta de luz residencial e 29% sobre telecomunicações. Confira na tabela abaixo.
Estado
Gasolina
Etanol
Diesel
Gás de cozinha
Conta de luz
Telecomunicações
Maranhão
30%
26%
18,5%
14%
29%
25%
Alagoas
29%
25%
18%
18%
25%
30%
Bahia
28%
20%
18%
12%
27%
28%
Ceará
29%
25%
18%
18%
27%
30%
Paraíba
29%
23%
18%
18%
27%
30%
Piauí
31%
22%
18%
18%
25%
30%
Rio Grande do Norte
29%
23%
18%
18%
27%
30%
Sergipe
29%
27%
18%
12%
27%
30%
Acre
25%
25%
17%
17%
25%
25%
Amazonas
25%
25%
18%
18%
20%
30%
Amapá
25%
25%
17%
12%
18%
29%
Pará
28%
25%
17%
17%
25%
19%
Rondônia
26%
26%
17%
12%
20%
35%
Roraima
25%
25%
17%
12%
17%
25%
Goiás
30%
25%
16%
12%
29%
25%
Mato Grosso
23%
25%
16%
12%
27%
29%
Pernambuco
29%
25%
16%
18%
25%
30%
Minas Gerais
31%
16%
15%
18%
30%
29%
Distrito Federal
27%
27%
14%
12%
25%
28%
Tocantins
29%
29%
14%
12%
25%
29%
São Paulo
25%
13,3%
13%
13%
25%
25%
Espírito Santo
27%
27%
12%
17%
25%
28%
Mato Grosso do Sul
30%
20%
12%
12%
25%
27%
Paraná
29%
18%
12%
18%
29%
31%
Rio de Janeiro
34%
32%
12%
12%
32%
32%
Rio Grande do Sul
25%
25%
12%
12%
30%
25%
Santa Catarina
25%
25%
12%
17%
25%
25%
Pelo projeto, esses itens passam a ser considerados essenciais, e a redução das alíquotas terá de ser imediata.
O texto já passou na Câmara com votos favoráveis de ampla maioria e integra um pacote de medidas do governo e aliados do Centrão para reduzir os preços em ano de eleições.
Saiba mais:
Projeto limita o ICMS sobre combustíveis
Fonte: Estadão
Inscreva-se no Telegram do Contábeis e não perca nenhuma notícia
Publicado por
Jornalista
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.