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feriado nacional
02/09/2022 10:30:01
6,8 mil acessos
Pexels
O Dia da Independência do Brasil é celebrado anualmente no dia 7 de setembro. Em 2022, a data cai numa quarta-feira.
Conforme estabelece o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , “é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria”.
Sendo assim, os trabalhadores com carteira assinada, assim como os servidores públicos, devem folgar no dia 7 de setembro.
Pagamento em dobro
Contudo, a lei abre exceções para que o trabalho no feriado seja permitido. De acordo com a lei trabalhista, quando o colaborador precisa trabalhar em feriados civis e religiosos, deverá receber o seu valor de hora em dobro.
Por exemplo, o valor normal da hora de trabalho do colaborador é de R$15. Ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, R$30.
Vale ressaltar que há exceções nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, mas isso deve ser previsto em acordo ou convenção coletiva da categoria.
Hora extra
Outro ponto fundamental é que o trabalho no feriado não pode ser contabilizado como hora extra.
Só é considerado hora extra quando o funcionário fica além da sua jornada diária normal. Portanto, se a jornada de trabalho do profissional é das 8h às 18h, o que for trabalhado além deste horário será considerado hora extra e a remuneração deverá ser paga da seguinte forma:
Hora trabalhada em dobro (feriado) + 50% do valor da hora em dobro para cada hora trabalhada em dias de semana.
Feriados
O Dia da Independência do Brasil é um dos três feriados que constam no calendário nacional. São eles:
|
Feriado |
Data |
|
Ano novo / Confraternização Universal |
1º de janeiro |
|
Paixão de Cristo / Sexta-feira Santa |
15 de abril |
|
Tiradentes |
21 de abril |
|
Dia do trabalho |
1º de maio |
|
Independência do Brasil |
7 de setembro |
|
Nossa Senhora Aparecida |
12 de outubro |
|
Finados |
2 de novembro |
|
Natal |
25 de dezembro |
|
Ano novo |
31 de dezembro |
O Dia da Independência do Brasil é celebrado anualmente no dia 7 de setembro. Em 2022, a data cai numa quarta-feira.
Conforme estabelece o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , “é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria”.
Sendo assim, os trabalhadores com carteira assinada, assim como os servidores públicos, devem folgar no dia 7 de setembro.
Contudo, a lei abre exceções para que o trabalho no feriado seja permitido. De acordo com a lei trabalhista, quando o colaborador precisa trabalhar em feriados civis e religiosos, deverá receber o seu valor de hora em dobro.
Por exemplo, o valor normal da hora de trabalho do colaborador é de R$15. Ao trabalhar nos feriados, a hora deverá ser paga em dobro, ou seja, R$30.
Vale ressaltar que há exceções nos casos em que a empresa determina que o descanso poderá ser usufruído em uma outra data, mas isso deve ser previsto em acordo ou convenção coletiva da categoria.
Outro ponto fundamental é que o trabalho no feriado não pode ser contabilizado como hora extra.
Só é considerado hora extra quando o funcionário fica além da sua jornada diária normal. Portanto, se a jornada de trabalho do profissional é das 8h às 18h, o que for trabalhado além deste horário será considerado hora extra e a remuneração deverá ser paga da seguinte forma:
Hora trabalhada em dobro (feriado) + 50% do valor da hora em dobro para cada hora trabalhada em dias de semana.
O Dia da Independência do Brasil é um dos três feriados que constam no calendário nacional. São eles:
Feriado
Data
Ano novo / Confraternização Universal
1º de janeiro
Paixão de Cristo / Sexta-feira Santa
15 de abril
Tiradentes
21 de abril
Dia do trabalho
1º de maio
Independência do Brasil
7 de setembro
Nossa Senhora Aparecida
12 de outubro
Finados
2 de novembro
Natal
25 de dezembro
Ano novo
31 de dezembro
CONBCON 2022: Inscrições abertas do Congresso de Contabilidade
Publicado por
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader
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Disputa do Iphone 13 no CONBCON 2022.
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