O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
CADÚNICO
20/02/2023 11:00:02
3,3 mil acessos
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) passará por alterações em breve e a medida deve facilitar o acesso aos programas sociais do Governo Federal.
O acordo judicial de reestruturação foi assinado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU).
O acordo, além de garantir os benefícios sociais às pessoas que cumprem os requisitos, permite o repasse de R$ 200 milhões aos municípios e estados durante os meses de março e abril em situações emergenciais para contribuir com a reestruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que permite a busca ativa de pessoas com direito aos benefícios sociais.
O documento possibilita a elaboração de um plano de ação para o primeiro semestre de 2023, que contempla:
- Busca ativa de pessoas em situação de extrema pobreza;
- Lançamento de campanhas de utilidade pública para esclarecer os critérios para acesso aos benefícios;
- Formar novos entrevistadores e operadores para atuar no cadastramento da população;
- Disponibilizar novas funcionalidades digitais no aplicativo do CadÚnico;
- Exclusão de beneficiários que não atendam aos critérios legais.
CadÚnico é a principal forma de acesso a 32 programas sociais do governo
O MDS informou que o acordo foi possível devido a uma ação de 2020 realizada pela Defensoria Pública da União, que questionou a paralisação das atividades de cadastramento e atualização do CadÚNico durante a pandemia da covid-19.
Conforme a pasta, o instrumento representa a “porta de entrada para 32 programas sociais do Governo Federal”.
Também favoreceram:
- Chegada a um acordo a desestruturação da rede descentralizada de atendimento às famílias no Suas;
- Falta de articulação federativa e de orientação aos municípios e à sociedade;
- Aumento do número de cadastros com divergência de renda.
O acordo prevê que o MDS deverá disponibilizar novas funcionalidades no aplicativo do Cadastro Único “para que as pessoas que nele ingressaram incorretamente, cadastrando-se isoladamente, ainda que morem com suas famílias, possam solicitar o cancelamento do cadastro feito de forma equivocada, seguida de nova inclusão da família de forma correta”.
Com informações do JC Concursos
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) passará por alterações em breve e a medida deve facilitar o acesso aos programas sociais do Governo Federal.
O acordo judicial de reestruturação foi assinado nesta segunda-feira (13) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Defensoria Pública da União (DPU) e Advocacia-Geral da União (AGU).
O acordo, além de garantir os benefícios sociais às pessoas que cumprem os requisitos, permite o repasse de R$ 200 milhões aos municípios e estados durante os meses de março e abril em situações emergenciais para contribuir com a reestruturação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), que permite a busca ativa de pessoas com direito aos benefícios sociais.
O documento possibilita a elaboração de um plano de ação para o primeiro semestre de 2023, que contempla:
O MDS informou que o acordo foi possível devido a uma ação de 2020 realizada pela Defensoria Pública da União, que questionou a paralisação das atividades de cadastramento e atualização do CadÚNico durante a pandemia da covid-19.
Conforme a pasta, o instrumento representa a “porta de entrada para 32 programas sociais do Governo Federal”.
Também favoreceram:
O acordo prevê que o MDS deverá disponibilizar novas funcionalidades no aplicativo do Cadastro Único “para que as pessoas que nele ingressaram incorretamente, cadastrando-se isoladamente, ainda que morem com suas famílias, possam solicitar o cancelamento do cadastro feito de forma equivocada, seguida de nova inclusão da família de forma correta”.
Com informações do JC Concursos
Inscreva-se no Telegram do Contábeis e não perca nenhuma notícia
Leia mais sobre
Publicado por
Assistente de Conteúdo
ARTICULISTAS CONTÁBEIS
ARTICULISTAS CONTÁBEIS
Agradecemos a sua preferência e enviaremos de forma personalizada os conteúdos que você selecionou!
Tributário
Trabalhista
Contábil
Empresarial
Previdência
Economia
Carreira
Tecnologia
Concordo com a Política de Proteção de Dados e Privacidade
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.