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Crédito
02/05/2023 16:00:20
6,6 mil acessos
A Receita Federal anunciou que os contribuintes já devem realizar o ajuste da base de cálculo do crédito Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
A Medida Provisória 1.159/2023 passou a prever que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não poderá mais compor a base de cálculo do crédito do PIS/Cofins a partir do dia 1º de maio.
Sendo assim, os contribuintes devem excluir o ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, de acordo com a tabela abaixo.
|
Registro |
Exclusão ICMS |
Descontos incondicionais |
Demais exclusões |
|
C170 |
Campo 15 – VL_ICMS |
Campo 08 – VL_DESC |
Campo 08 – VL_DESC |
|
C191 |
Campo 05 – VL_DESC |
Campo 05 – VL_DESC |
Campo 05 – VL_DESC |
|
C195 |
Campo 05 – VL_DESC |
Campo 05 – VL_DESC |
Campo 05 – VL_DESC |
|
C396 |
Campo 04 – VL_DESC |
Campo 04 – VL_DESC |
Campo 04 – VL_DESC |
|
C501¹ |
Campo 05 – VL_BC_PIS |
Campo 05 – VL_BC_PIS |
Campo 05 – VL_BC_PIS |
|
C505¹ |
Campo 05 – VL_BC_COFINS |
Campo 05 – VL_BC_COFINS |
Campo 05 – VL_BC_COFINS |
|
D101¹ |
Campo 06 – VL_BC_PIS |
Campo 06 – VL_BC_PIS |
Campo 06 – VL_BC_PIS |
|
D105¹ |
Campo 06 – VL_BC_COFINS |
Campo 06 – VL_BC_COFINS |
Campo 06 – VL_BC_COFINS |
|
D501¹ |
Campo 05 – VL_BC_PIS |
Campo 05 – VL_BC_PIS |
Campo 05 – VL_BC_PIS |
|
D505¹ |
Campo 05 – VL_BC_COFINS |
Campo 05 – VL_BC_COFINS |
Campo 05 – VL_BC_COFINS |
F100² |
Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS |
Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS |
Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS |
-
Não existe campo específico para quaisquer exclusões de base de cálculo (desconto incondicional, ICMS incidente na aquisição). O ajuste de exclusão deverá ser realizado diretamente no campo de base de cálculo.
-
O registro utilizado de forma subsidiária, para casos excepcionais de documentação que não deva ser informada nos demais registros da escrituração e tenha ocorrido destaque do ICMS.
Com relação aos registros F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização e F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição, quaisquer valores que devam ser excluídos da base de cálculo destes créditos sempre são informados, respectivamente, nos campos “07 – PARC_OPER_NAO_BC_CRED – Parcela do Valor do Encargo de Depreciação/Amortização a excluir da base de cálculo de Crédito” ou “08 – PARC_OPER_NAO_BC_CRED – Parcela do Valor de Aquisição a excluir da base de cálculo de Crédito”.
Com informações do SPED
Saiba mais:
A Receita Federal anunciou que os contribuintes já devem realizar o ajuste da base de cálculo do crédito Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .
A Medida Provisória 1.159/2023 passou a prever que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não poderá mais compor a base de cálculo do crédito do PIS/Cofins a partir do dia 1º de maio.
Sendo assim, os contribuintes devem excluir o ICMS que incidiu na operação, de forma individualizada em cada um dos registros a que se referem os documentos fiscais, de acordo com a tabela abaixo.
Registro
Exclusão ICMS
Descontos incondicionais
Demais exclusões
C170
Campo 15 – VL_ICMS
Campo 08 – VL_DESC
Campo 08 – VL_DESC
C191
Campo 05 – VL_DESC
Campo 05 – VL_DESC
Campo 05 – VL_DESC
C195
Campo 05 – VL_DESC
Campo 05 – VL_DESC
Campo 05 – VL_DESC
C396
Campo 04 – VL_DESC
Campo 04 – VL_DESC
Campo 04 – VL_DESC
C501¹
Campo 05 – VL_BC_PIS
Campo 05 – VL_BC_PIS
Campo 05 – VL_BC_PIS
C505¹
Campo 05 – VL_BC_COFINS
Campo 05 – VL_BC_COFINS
Campo 05 – VL_BC_COFINS
D101¹
Campo 06 – VL_BC_PIS
Campo 06 – VL_BC_PIS
Campo 06 – VL_BC_PIS
D105¹
Campo 06 – VL_BC_COFINS
Campo 06 – VL_BC_COFINS
Campo 06 – VL_BC_COFINS
D501¹
Campo 05 – VL_BC_PIS
Campo 05 – VL_BC_PIS
Campo 05 – VL_BC_PIS
D505¹
Campo 05 – VL_BC_COFINS
Campo 05 – VL_BC_COFINS
Campo 05 – VL_BC_COFINS
Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS
Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS
Campo 08 – VL_BC_PISCampo 12 – VL_BC_COFINS
Não existe campo específico para quaisquer exclusões de base de cálculo (desconto incondicional, ICMS incidente na aquisição). O ajuste de exclusão deverá ser realizado diretamente no campo de base de cálculo.
O registro utilizado de forma subsidiária, para casos excepcionais de documentação que não deva ser informada nos demais registros da escrituração e tenha ocorrido destaque do ICMS.
Com relação aos registros F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização e F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição, quaisquer valores que devam ser excluídos da base de cálculo destes créditos sempre são informados, respectivamente, nos campos “07 – PARC_OPER_NAO_BC_CRED – Parcela do Valor do Encargo de Depreciação/Amortização a excluir da base de cálculo de Crédito” ou “08 – PARC_OPER_NAO_BC_CRED – Parcela do Valor de Aquisição a excluir da base de cálculo de Crédito”.
Com informações do SPED
Saiba mais:
PIS/Cofins: cálculo vai mudar a partir de maio
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