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IMPOSTO DE RENDA
06/05/2023 11:00:05
A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à Operação “PATÓGENO”. O objetivo dessa operação é combater fraude na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a autarquia a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que o profissional trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos, sendo eles: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, como ocorreu nessa operação.
Sanções previstas
A Receita intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
Apesar disso, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, bem como eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituição de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal
A Receita Federal do Brasil (RFB) deu início à Operação “PATÓGENO”. O objetivo dessa operação é combater fraude na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a autarquia a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, seria necessário que o profissional trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados distintos, sendo eles: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.
Como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, como a Receita Federal tem cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada, como ocorreu nessa operação.
A Receita intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço.
Apesar disso, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, bem como eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituição de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado. Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal
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