O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
Reforma
02/06/2023 15:30:10
O presidente do Grupo de Trabalho que debate a reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou que a votação do texto ocorrerá em junho.
As diretrizes que refletem as discussões realizadas em audiências públicas e reuniões serão divulgadas na próxima terça-feira (6), cumprindo o prazo estabelecido pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
Lopes enfatizou que já existe um texto e diretrizes, e que haverá discussões democráticas com todas as bancadas antes da votação em plenário.
O Grupo de Trabalho não apresentará um substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará a proposta de reforma, mas apenas divulgará as conclusões dos debates. Após isso, o relator apresentará seu relatório.
Reforma tributária
Uma das questões ainda indefinidas da reforma tributária, mesmo após as audiências públicas, é se o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será único ou dual.
Lopes defende o modelo dual, que substituiria cinco tributos por dois impostos, um federal e outro estadual/municipal.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, no entanto, defende tecnicamente a opção do IVA único, argumentando que seria mais simples para os cidadãos, embora admita a aprovação do modelo dual caso não haja votos suficientes para o IVA único.
Ribeiro afirmou que o texto final da reforma será considerado ideal, mas reconheceu que pressões políticas podem levar a alterações. Ele destacou que a missão é ouvir e discutir sugestões para apresentar soluções no texto ideal, que será discutido e definido politicamente para obter os votos necessários (308 na Câmara e 49 no Senado).
Ribeiro também confirmou que setores como saúde, educação, agricultura, transporte público e construção civil poderão se beneficiar de uma alíquota mais baixa do IVA.
Reforma gradual
Aguinaldo Ribeiro ressaltou que a reforma será implementada gradualmente, evitando mudanças abruptas.
A proposta da PEC incluirá um período de transição para mitigar problemas decorrentes da mudança do sistema tributário atual, que inclui Programa de Integração Social (PIS) , Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para o IVA.
Uma das vantagens destacadas pelo relator da transição para o IVA é que as empresas terão maior geração de crédito, o que poderá reduzir os litígios tributários.
Ele ressaltou que o atual sistema de tributação no Brasil é distorcido e regressivo, tributando excessivamente o consumo, enquanto em países desenvolvidos a maior parte da arrecadação de impostos incide sobre o patrimônio e a renda.
O presidente do Grupo de Trabalho que debate a reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou que a votação do texto ocorrerá em junho.
As diretrizes que refletem as discussões realizadas em audiências públicas e reuniões serão divulgadas na próxima terça-feira (6), cumprindo o prazo estabelecido pelo presidente da Casa, Arthur Lira.
Lopes enfatizou que já existe um texto e diretrizes, e que haverá discussões democráticas com todas as bancadas antes da votação em plenário.
O Grupo de Trabalho não apresentará um substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará a proposta de reforma, mas apenas divulgará as conclusões dos debates. Após isso, o relator apresentará seu relatório.
Uma das questões ainda indefinidas da reforma tributária, mesmo após as audiências públicas, é se o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será único ou dual.
Lopes defende o modelo dual, que substituiria cinco tributos por dois impostos, um federal e outro estadual/municipal.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, no entanto, defende tecnicamente a opção do IVA único, argumentando que seria mais simples para os cidadãos, embora admita a aprovação do modelo dual caso não haja votos suficientes para o IVA único.
Ribeiro afirmou que o texto final da reforma será considerado ideal, mas reconheceu que pressões políticas podem levar a alterações. Ele destacou que a missão é ouvir e discutir sugestões para apresentar soluções no texto ideal, que será discutido e definido politicamente para obter os votos necessários (308 na Câmara e 49 no Senado).
Ribeiro também confirmou que setores como saúde, educação, agricultura, transporte público e construção civil poderão se beneficiar de uma alíquota mais baixa do IVA.
Aguinaldo Ribeiro ressaltou que a reforma será implementada gradualmente, evitando mudanças abruptas.
A proposta da PEC incluirá um período de transição para mitigar problemas decorrentes da mudança do sistema tributário atual, que inclui Programa de Integração Social (PIS) , Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) , Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para o IVA.
Uma das vantagens destacadas pelo relator da transição para o IVA é que as empresas terão maior geração de crédito, o que poderá reduzir os litígios tributários.
Ele ressaltou que o atual sistema de tributação no Brasil é distorcido e regressivo, tributando excessivamente o consumo, enquanto em países desenvolvidos a maior parte da arrecadação de impostos incide sobre o patrimônio e a renda.
Receba notícias no seu e-mail
Leia mais sobre
Publicado por
Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader
ARTICULISTAS CONTÁBEIS
ARTICULISTAS CONTÁBEIS
Agradecemos a sua preferência e enviaremos de forma personalizada os conteúdos que você selecionou!
Tributário
Trabalhista
Contábil
Empresarial
Previdência
Economia
Carreira
Tecnologia
Concordo com a Política de Proteção de Dados e Privacidade
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.