O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
PREÇOS COMBUSTÍVEIS
23/06/2023 11:30:27
O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a divulgação dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2023.
A medida é baseada na cláusula décima do Convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nº 110, de 28 de setembro de 2007, e tem como objetivo fornecer referências para o cálculo de impostos relacionados aos combustíveis.
O PMPF é um valor médio estabelecido para os combustíveis em cada estado e no Distrito Federal. Ele serve como base para a cobrança de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os preços são atualizados periodicamente, de acordo com as informações fornecidas pelas unidades federadas.
O documento oficial apresenta uma tabela com os preços médios ponderados para cada tipo de combustível em diferentes estados brasileiros. São eles: Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI), Óleo Combustível e Querosene de Aviação (Óleo Combustível).
|
ITEM |
UF |
QAV |
AEHC |
GNV |
GNI |
ÓLEO COMBUSTÍVEL |
|
|
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ m³) |
(R$/ m³) |
(R$/ litro) |
(R$/ Kg) |
||
|
1 |
AC |
– |
*4,6946 |
– |
– |
– |
– |
|
2 |
AL |
3,4910 |
**4,5420 |
*4,6021 |
– |
– |
– |
|
3 |
AM |
– |
**4,5013 |
*2,5939 |
*1,8617 |
– |
– |
|
4 |
AP |
– |
*5,2600 |
– |
– |
– |
– |
|
5 |
BA |
– |
4,5900 |
3,6940 |
– |
– |
– |
|
6 |
CE |
– |
4,6000 |
4,6400 |
– |
– |
– |
|
7 |
DF |
– |
**3,8700 |
6,0400 |
– |
– |
– |
|
8 |
ES |
– |
**4,3725 |
**4,8296 |
– |
– |
– |
|
9 |
GO |
– |
3,9047 |
– |
– |
– |
– |
|
10 |
MA |
– |
**4,5000 |
– |
– |
– |
– |
|
11 |
MG |
**5,0739 |
**3,7489 |
**4,5918 |
– |
– |
– |
|
12 |
MS |
3,5839 |
4,0878 |
3,4598 |
– |
– |
– |
|
13 |
MT |
**6,1932 |
**3,6807 |
3,5400 |
2,9900 |
– |
– |
|
14 |
PA |
– |
4,6552 |
– |
– |
– |
– |
|
15 |
PB |
**4,4156 |
*4,1475 |
*4,3233 |
– |
6,8463 |
6,8463 |
|
16 |
PE |
– |
*4,2900 |
– |
– |
– |
– |
|
17 |
PI |
7,2000 |
4,4900 |
– |
– |
– |
– |
|
18 |
PR |
– |
**3,9490 |
**5,1365 |
– |
– |
– |
|
19 |
RJ |
2,4456 |
**4,2900 |
**4,2600 |
– |
– |
– |
|
20 |
RN |
– |
4,6000 |
4,4000 |
– |
– |
– |
|
21 |
RO |
– |
4,8900 |
– |
– |
4,0864 |
– |
|
22 |
RR |
**6,3660 |
*5,0400 |
– |
– |
– |
– |
|
23 |
RS |
– |
**4,7851 |
**5,1210 |
– |
– |
– |
|
24 |
SC |
– |
4,6300 |
**5,1000 |
– |
– |
– |
|
25 |
SE |
5,2040 |
4,3020 |
4,6760 |
– |
– |
– |
|
26 |
SP |
– |
**3,6300 |
– |
– |
– |
– |
|
27 |
TO |
**7,0600 |
**4,5200 |
– |
– |
– |
– |
Destaca-se que alguns estados apresentam alterações nos valores do PMPF, tanto aumentos quanto reduções. Por exemplo, no estado de Alagoas, o AEHC terá o valor de R$ 4,5420 por litro, enquanto em Roraima o GNV será comercializado a R$ 5,0400 por metro cúbico.
É importante ressaltar que esses valores têm impacto direto nos preços dos combustíveis ao consumidor final, pois servem como base para a incidência de impostos. Os valores alterados de PMPF têm como objetivo refletir as variações do mercado e manter a conformidade com a legislação vigente.
Essa atualização nos preços médios ponderados busca fornecer transparência aos consumidores e aos setores envolvidos, possibilitando uma melhor compreensão dos valores praticados nos postos de combustíveis e suas implicações tributárias. É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas referências para tomar decisões informadas sobre a compra de combustíveis.
Cabe aos estabelecimentos e órgãos competentes, como os Procons, assegurar que os preços praticados estejam em conformidade com os valores divulgados, garantindo o respeito aos direitos dos consumidores.
Com informações do Diário Oficial da União
O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) anunciou, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), a divulgação dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, que entrarão em vigor a partir de 1º de julho de 2023.
A medida é baseada na cláusula décima do Convênio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nº 110, de 28 de setembro de 2007, e tem como objetivo fornecer referências para o cálculo de impostos relacionados aos combustíveis.
O PMPF é um valor médio estabelecido para os combustíveis em cada estado e no Distrito Federal. Ele serve como base para a cobrança de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os preços são atualizados periodicamente, de acordo com as informações fornecidas pelas unidades federadas.
O documento oficial apresenta uma tabela com os preços médios ponderados para cada tipo de combustível em diferentes estados brasileiros. São eles: Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), Gás Natural Veicular (GNV), Gás Natural Industrial (GNI), Óleo Combustível e Querosene de Aviação (Óleo Combustível).
ITEM
UF
QAV
AEHC
GNV
GNI
ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
(R$/ m³)
(R$/ litro)
(R$/ Kg)
1
AC
–
*4,6946
–
–
–
–
2
AL
3,4910
**4,5420
*4,6021
–
–
–
3
AM
–
**4,5013
*2,5939
*1,8617
–
–
4
AP
–
*5,2600
–
–
–
–
5
BA
–
4,5900
3,6940
–
–
–
6
CE
–
4,6000
4,6400
–
–
–
7
DF
–
**3,8700
6,0400
–
–
–
8
ES
–
**4,3725
**4,8296
–
–
–
9
GO
–
3,9047
–
–
–
–
10
MA
–
**4,5000
–
–
–
–
11
MG
**5,0739
**3,7489
**4,5918
–
–
–
12
MS
3,5839
4,0878
3,4598
–
–
–
13
MT
**6,1932
**3,6807
3,5400
2,9900
–
–
14
PA
–
4,6552
–
–
–
–
15
PB
**4,4156
*4,1475
*4,3233
–
6,8463
6,8463
16
PE
–
*4,2900
–
–
–
–
17
PI
7,2000
4,4900
–
–
–
–
18
PR
–
**3,9490
**5,1365
–
–
–
19
RJ
2,4456
**4,2900
**4,2600
–
–
–
20
RN
–
4,6000
4,4000
–
–
–
21
RO
–
4,8900
–
–
4,0864
–
22
RR
**6,3660
*5,0400
–
–
–
–
23
RS
–
**4,7851
**5,1210
–
–
–
24
SC
–
4,6300
**5,1000
–
–
–
25
SE
5,2040
4,3020
4,6760
–
–
–
26
SP
–
**3,6300
–
–
–
–
27
TO
**7,0600
**4,5200
–
–
–
–
Destaca-se que alguns estados apresentam alterações nos valores do PMPF, tanto aumentos quanto reduções. Por exemplo, no estado de Alagoas, o AEHC terá o valor de R$ 4,5420 por litro, enquanto em Roraima o GNV será comercializado a R$ 5,0400 por metro cúbico.
É importante ressaltar que esses valores têm impacto direto nos preços dos combustíveis ao consumidor final, pois servem como base para a incidência de impostos. Os valores alterados de PMPF têm como objetivo refletir as variações do mercado e manter a conformidade com a legislação vigente.
Essa atualização nos preços médios ponderados busca fornecer transparência aos consumidores e aos setores envolvidos, possibilitando uma melhor compreensão dos valores praticados nos postos de combustíveis e suas implicações tributárias. É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas referências para tomar decisões informadas sobre a compra de combustíveis.
Cabe aos estabelecimentos e órgãos competentes, como os Procons, assegurar que os preços praticados estejam em conformidade com os valores divulgados, garantindo o respeito aos direitos dos consumidores.
Com informações do Diário Oficial da União
Receba notícias no seu e-mail
Leia mais sobre
Publicado por
ARTICULISTAS CONTÁBEIS
ARTICULISTAS CONTÁBEIS
Agradecemos a sua preferência e enviaremos de forma personalizada os conteúdos que você selecionou!
Tributário
Trabalhista
Contábil
Empresarial
Previdência
Economia
Carreira
Tecnologia
Concordo com a Política de Proteção de Dados e Privacidade
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.