O Fórum Contábeis reúne o maior acervo de conteúdo contábil atualizado e com discussães que promovem um crescimento em geral de toda a comunidade contábil. Conheça e comece a fazer parte da nossa comunidade!
Veja quais tópicos são os mais discutidos nos últimos 10 dias.
Veja em tempo real, os últimos tópicos postados no fórum.
Contribua interagindo com tópicos não respondidos.
Utilize nossas editorias para se informar com um conteúdo atualizado diariamente e diretamente voltado para seu interesse. No portal contábeis você tem a certeza de que pode encontrar o suporte de informação necessário para voce ter ainda mais sucesso profissional.
Envie sua matéria, publique seu artigo e compartilhe com milhares de visitantes todos os dias.
Nossos especialistas discutem os assuntos mais relevantes da atualidade.
Ferramentas que ajudam o profissional contábil, empreendedores e acadêmicos
Encontre o anexo e calcule a alíquota da atividade de sua empresa através da descrição ou do CNAE.
O portal contábeis é feito para profissionais como você, que procuram informação de qualidade e uma comunidade ativa e pronta para discutir, opinar e participar de tudo o que envolve o mundo contábil.
Compartilhe seu conhecimento para visitantes todos os dias.
DADOS PESSOAIS
08/11/2022 10:00:01
8,8 mil acessos
Foto: Digital Buggu/Pexels
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma nota de tomada de subsídios, desta vez, para elaborar um modelo de registro para simplificar as operações de tratamento de dados pessoais realizadas por Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP).
A sociedade terá 30 dias para se manifestar sobre o caso, por meio da plataforma Participa+Brasil. O objetivo é colher colaborações da sociedade para a elaboração do modelo.
A ANPD espera receber contribuições de agentes de tratamento de dados pessoais, titulares, especialistas e demais interessados.
As contribuições serão recebidas, exclusivamente, por meio da plataforma Participa+Brasil. Vale ressaltar que para contribuir é preciso estar cadastrado na plataforma.
A tomada de subsídios é procedimento previsto na legislação vigente. Consta na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no regulamento de aplicação da norma para agentes de tratamento de pequeno porte, aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 02/2022.
A definição de Agentes de Tratamento de Pequeno Porte consta no regulamento de aplicação da LGPD para os ATTPs. Enquadram-se na categoria:
- Microempresas;
- Empresas de pequeno porte;
- Startups;
- Pessoas jurídicas de direito privado, inclusive sem fins lucrativos, nos termos da legislação vigente;
- Pessoa naturais;
- Entes privados despersonalizados.
Considera-se, ainda, a natureza jurídica, a receita bruta e o risco de tratamento, ou seja, empresas que não realizam tratamento de dados pessoais de alto risco.
Com informações do Convergência Digital
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu uma nota de tomada de subsídios, desta vez, para elaborar um modelo de registro para simplificar as operações de tratamento de dados pessoais realizadas por Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP).
A sociedade terá 30 dias para se manifestar sobre o caso, por meio da plataforma Participa+Brasil. O objetivo é colher colaborações da sociedade para a elaboração do modelo.
A ANPD espera receber contribuições de agentes de tratamento de dados pessoais, titulares, especialistas e demais interessados.
As contribuições serão recebidas, exclusivamente, por meio da plataforma Participa+Brasil. Vale ressaltar que para contribuir é preciso estar cadastrado na plataforma.
A tomada de subsídios é procedimento previsto na legislação vigente. Consta na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no regulamento de aplicação da norma para agentes de tratamento de pequeno porte, aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 02/2022.
A definição de Agentes de Tratamento de Pequeno Porte consta no regulamento de aplicação da LGPD para os ATTPs. Enquadram-se na categoria:
Considera-se, ainda, a natureza jurídica, a receita bruta e o risco de tratamento, ou seja, empresas que não realizam tratamento de dados pessoais de alto risco.
Com informações do Convergência Digital
Receba notícias no seu e-mail
Publicado por
Assistente de Conteúdo
RSS
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.