Prazo para contribuir com a simplificação da legislação trabalhista está encerrando
Publicado em 03/02/2021 12h29 Atualizado em 03/02/2021 12h30 Consultas públicas visam a receber manifestação de empregados, empregadores, operadores de direito e demais interessados no tema A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que […]
Mais 20 serviços do Governo Federal já podem ser acessados on-line
Publicado em 08/02/2021 13h37 Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são alguns que foram transformados em digital neste mês de janeiro No primeiro mês deste ano, mais 20 serviços prestados pelo Governo Federal foram transformados em digital. No total, já são 1.137 serviços que se tornaram acessíveis por meio […]
Câmara aprova novo Marco Legal do Mercado de Câmbio
Publicado em 10/02/2021 – 23:25 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue para análise do Senado. O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em transações internacionais e abre […]
Lançado novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
Publicado em 11/02/2021 11h45 Prefeituras municipais e administrações regionais do DF deverão comunicar a concessão de alvarás e de documentos de habite-se ou declaração de ausência de movimento por meio do SisobraPref Web Agora, o encaminhamento da relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento à […]
Registro de recebíveis de cartões é adiado para junho
Publicado em 12/02/2021 – 16:18 Medida que permite melhorar os financiamentos para os lojistas, o registro dos recebíveis de cartões de crédito foi adiado para 7 de junho, informaram hoje (12) o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida foi tomada por que uma das três empresas autorizadas a credenciar os […]
Governo edita medida provisória para facilitar acesso a crédito
Publicado em 12/02/2021 11h44 Atualizado em 12/02/2021 12h10 O ato suspende até o dia 30 de junho uma série de exigências para contratação de empréstimos com instituições financeiras e privadas Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.028, […]
Agência Brasil explica: como saber se CPF foi usado por terceiros
Publicado em 15/02/2021 – 13:59 Sistema do Banco Central permite consultar histórico de contas abertas. Os recentes vazamentos de dados de consumidores acenderam o alerta. Desde o mês passado, episódios de divulgação em massa expuseram na internet informações financeiras de milhões de brasileiros e abriram caminho para golpes virtuais. De posse de dados pessoais, criminosos […]
Microempreendedor Individual: pedidos de restituição podem ser realizados via celular
Publicado em 19/01/2021 16h07 Atualizado em 20/01/2021 14h29 APP MEI está disponível nas lojas apple e Android A Receita Federal informa que foi disponibilizada na última sexta-feira, 15/01/2021, nova versão do APP MEI, que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao INSS recolhido em DAS MEI de forma indevida ou em duplicidade. Pelo […]
Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021
Publicado em 20/01/2021 12h12 Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Implantação da versão de trabalho – eSocial Simplificado S-1.0: Publicação do leiaute: 11/11/2020 Produção restrita (ambiente de testes): 01/03/2021 Início da versão S-1.0 (ambiente […]
Governo federal lança ?Balcão Único? para simplificar a abertura de empresas
Publicado em 20/01/2021 17h04 Atualizado em 21/01/2021 10h39 Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, um sistema que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simples […]