Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED
Publicado: 15/10/2019 14h14, Última modificação: 15/10/2019 14h17 Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e […]
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
Publicado: 17/10/2019 13h19 Última modificação: 17/10/2019 13h19 A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal […]
Abrir e fechar uma empresa no Brasil fica mais simples, rápido e fácil
publicado: 20/09/2019 18h51, última modificação: 20/09/2019 18h51 Lei da Liberdade Econômica diminui a burocracia e facilita a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte A chamada Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (20), traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A medida diminui […]
Órgãos públicos assinam acordos para simplificar o ambiente de negócios
publicado: 24/09/2019 18h17, última modificação: 24/09/2019 18h34 Para desburocratizar o ambiente de negócios, ampliar segurança em processos eletrônicos e defesa do consumidor Nesta terça-feira (24), em Brasília, a presidente Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado, assinou três documentos para desburocratizar o ambiente de negócios, ampliar a segurança em processos eletrônicos […]
Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
Publicado: 26/09/2019 10h22, Última modificação: 26/09/2019 10h23 Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho […]
Trabalhador já pode optar pela modalidade de Saque-Aniversário do FGTS
publicado: 01/10/2019 18h12, última modificação: 01/10/2019 19h18 A partir desta terça-feira (1°), escolha pode ser feita nos canais digitais do FGTS/Caixa. Período de saques começa em abril de 2020 A partir desta terça-feira (1°), os trabalhadores poderão aderir à modalidade de Saque-Aniversário para fazer retiradas anuais de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de […]
Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
Publicado: 01/10/2019 11h40 Última modificação: 02/10/2019 16h03 Quem não entregou a DITR 2019 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido, limitada a 20% ou multa mínima de R$ 50,00 Os sistemas da Receita Federal registraram o recebimento de 5.795.148 Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) […]
Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil
publicado: 03/10/2019 18h33, última modificação: 03/10/2019 18h33 Medida abrange itens para indústria, informática e telecomunicação e visa incentivar investimentos e geração de empregos Ministério da Economia, zerou, a partir desta quinta-feira (03), as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção no Brasil. Ao todo, […]
Turma da Mônica vai ensinar educação financeira para crianças de escolas públicas
publicado: 03/10/2019 18h56, última modificação: 03/10/2019 19h24 Projeto do Tesouro Nacional prevê capacitação de professores para tratar de finanças pessoais e públicas or meio do projeto Em Busca do Tesouro, lançado nesta quinta-feira (03) pelo Tesouro Nacional, a Turma da Mônica vai ensinar noções de educação financeira a crianças de 9 a 11 anos estudantes […]
Governo zera imposto de 532 produtos utilizados na indústria e nas áreas de informática e telecomunicações
publicado: 17/09/2019 21h20, última modificação: 23/09/2019 18h24 Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais A partir desta quarta-feira (18) mais 532 produtos importados, sem similares nacionais, passam a ter o imposto de importação zerado. Até esta data incidiam sobre a importação desses bens alíquota que poderia variar […]