Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial
Publicado: 16/11/2018 11h52 Última modificação: 16/11/2018 12h10 O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São Paulo e compartilhe conhecimento com outros usuários. Após promover duas palestras presenciais sobre o eSocial, a Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da 8ª Região Fiscal lançou […]
Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
Publicado: 20/11/2018 08h40 Última modificação: 20/11/2018 09h03 O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia 31/12/2018. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.844, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). […]
Receita Federal publica norma sobre compartilhamento de dados utilizando tecnologia Blockchain
Publicado: 21/11/2018 10h00 Última modificação: 21/11/2018 10h09 A solução bCPF – Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas busca simplificar o processo de disponibilização da base CPF, com mecanismos seguros, integrados e eficientes. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata de disponibilização de dados no […]
Conta de energia fica mais barata a partir de novembro
publicado: 26/10/2018 19h17, última modificação: 26/10/2018 19h17 Chegada do período de chuvas favorece produção de energia e permite redução de preços para o consumidor. As contas de energia devem ficar mais baratas a partir de novembro. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária vai passar de vermelha para amarela. A informação […]
Ficha que comprova depósito bancário é prova válida de quitação de horas extras
31/10/18 O empregado alegou que a falta de sua assinatura invalidaria o documento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas as fichas financeiras não assinadas pelo empregado apresentadas pelo Bompreço Bahia Supermercados Ltda. para comprovar o pagamento de horas extras. Segundo a Turma, a falta de assinatura no documento não o invalida […]
Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas
Publicado: 31/10/2018 09h00 Última modificação: 31/10/2018 09h10 A nova norma promove o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A nova […]
Receita Federal identifica indícios de sonegação em declarações de mais de 8 mil empresas
publicado: 01/11/2018 13h33, última modificação: 01/11/2018 15h20 Contribuintes com informações inconsistentes podem realizar a autorregularização até 28 de dezembro. Cerca de 8 mil contribuintes foram notificados pela Receita Federal em mais uma etapa do Projeto Malha Fiscal, que verifica indícios de sonegação nas declarações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição […]
Banco Central mantém Selic em 6,5% ao ano
publicado: 01/11/2018 13h33, última modificação: 01/11/2018 13h33 Essa foi a quinta reunião consecutiva que a cúpula da instituição decide por manter a taxa inalterada. Pela quinta reunião seguida, a cúpula do Banco Central decidiu manter a taxa básica de juros inalterada em 6,5% ao ano, o menor nível desde 1999. A decisão foi tomada na […]
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica
Publicado: 01/11/2018 09h08 Última modificação: 01/11/2018 09h25 O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a 31/12/2014, é de aproximadamente R$ 983 milhões. A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com foco em sonegação fiscal relativa ao Imposto de Renda (IRPJ) e […]
Começa hoje o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional
01/11/2018 O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas. Esta funcionalidade […]