Receita Federal publica a edição de 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica
Publicado: 23/05/2018 10h20 Última modificação: 23/05/2018 10h53 São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas […]
Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
Publicado: 24/05/2018 09h40 Última modificação: 24/05/2018 09h45 A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. […]
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
Publicado: 25/05/2018 09h31 Última modificação: 25/05/2018 09h40 A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.807, de 2018, modificando […]
PRR tem prazo prorrogado para 30 de outubro
Publicado: 30/05/2018 12h08 Última modificação: 30/05/2018 12h14 Contribuintes têm mais tempo para aderirem ao “Refis Rural”. A Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de hoje, prorroga para 30 de outubro o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de […]
Governo anuncia medidas referentes à diminuição do preço do diesel
Publicado: 01/06/2018 17h57 Última modificação: 01/06/2018 17h59 Revisão de incentivos tributários setoriais e cortes nas despesas dos órgãos públicos vão compensar as perdas. O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 31/5, as medidas referentes ao programa de subvenção do preço do óleo diesel. Detalhou também as medidas tributárias e orçamentárias compensatórias. O secretário da Receita Federal, […]
Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
Publicado: 04/06/2018 10h14 Última modificação: 04/06/2018 10h20. No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, […]
Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada
Publicado: 04/06/2018 11h24 Última modificação: 04/06/2018 11h26 O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, após a alienação desses bens. Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a impossibilidade de […]
Novo golpe usa o nome da Receita Federal
Publicado: 04/05/2018 14h35 Última modificação: 04/05/2018 14h59 Receita Federal alerta que há um novo golpe no mercado utilizando o nome do órgão. Pessoas telefonam para entidades com a oferta de liberação de bens materiais apreendidos, mediante depósito em dinheiro para o custo do frete. A Receita Federal esclarece que não oferece esse tipo de serviço […]
Brasil se torna 2º melhor destino para investimentos no mundo
Publicado: 09/05/2018 09h14 Última modificação: 09/05/2018 17h25 Levantamento de consultoria internacional aponta o Brasil como um dos melhores países para realizar negócios em 2018. O Brasil reconquistou a atratividade frente aos investidores nos últimos anos diante da recuperação da economia e da estabilidade geopolítica da região. Relatório divulgado pela consultoria Ernst & Young mostra que […]
Lucro do BNDES cresce 453% e chega a R$ 2,06 bilhões
Publicado: 14/05/2018 16h07 Última modificação: 14/05/2018 17h09 Desempenho positivo foi cinco vezes maior que o registrado no primeiro trimestre de 2017. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve lucro líquido de R$ 2,06 bilhões no primeiro trimestre de 2018. Em comparação com o mesmo trimestre de 2017, o resultado foi cinco vezes […]