Conta-salário poderá ser transferida para instituições não financeiras
Publicado: 23/02/2018 17h48 Última modificação: 23/02/2018 17h59 Anteriormente, portabilidade só podia ser feita com bancos tradicionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que facilita a portabilidade de contas-salário para instituições não financeiras, e não só bancos tradicionais. Essa decisão está em linha com a Agenda BC+, que busca atualizar regras estruturais do Banco Central […]
Receita divulga relação de baixa de CNPJs – MEI
Publicado: 01/02/2018 19h01 Última modificação: 02/02/2018 09h52 A Receita Federal publica o ADE COCAD 01/2018 que trata da baixa de Micro empreendedores individuais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. São contribuintes que intimados em outubro de 2017, não regularizaram a sua situação até 26 de janeiro de 2018. Para acessar a lista de […]
Ligações de fixo para celular ficarão mais baratas
Publicado: 06/02/2018 19h24 Última modificação: 06/02/2018 22h50 Custo de chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75%, e das interurbanas entre 3,98% e 7,41%. A partir de 25 de fevereiro, as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais […]
Saiba como a queda da Selic impacta sua vida
Publicado: 08/02/2018 18h05 Última modificação: 08/02/2018 18h22 Os juros no Brasil nunca estiveram tão baixos. De financiamentos mais baratos a investimentos das empresas, a Selic tem impacto em toda a economia Na quarta-feira (8), o Banco Central voltou a realizar cortes na taxa básica de juros, a Selic. Ela caiu de 7% para 6,75%, mínima […]
Salário-maternidade será pago automaticamente após registro da criança
Publicado: 09/02/2018 18h20 Última modificação: 09/02/2018 18h20 Seguradas podem conferir se irão receber o benefício automático ligando para o 135. O processo de solicitação do salário-maternidade ficou mais simples. Agora, o benefício será concedido automaticamente após o registro do bebê no cartório, sem necessidade de ir a uma agência do Instituto Nacional de Segurança Social […]
Coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet
A mudança está entre as sugestões da comissão especial da reforma política. A Câmara já trabalha no desenvolvimento de tecnologia para implantar a medida A coleta de assinaturas de apoio a projetos de lei de iniciativa popular poderá ser feita pela Internet. A mudança está entre as sugestões apresentadas durante a discussão da reforma política. […]
Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa
Publicado: 09/02/2018 14h05 Última modificação: 09/02/2018 14h11 TV Receita lança vídeo que ensina o contribuinte a utilizar o sistema e-Defesa para solucionar problemas com a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. A Receita Federal divulgou no canal da TV Receita no YouTube o vídeo “Caiu na Malha Fina? Conheça […]
Receita Federal simplifica o despacho aduaneiro
Publicado: 15/02/2018 09h10 Última modificação: 15/02/2018 09h21 Procedimentos simplificados para desburocratizar o despacho aduaneiro de bens são criados para promover eficiência ao setor de transporte aéreo. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.790, de 2018, que dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de […]
Regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária são alterados
Publicado: 15/02/2018 09h30 Última modificação: 15/02/2018 09h37 As alterações são pontuais, a maioria com o objetivo de manter a coerência com outras normas, buscar a clareza do comando ou corrigir inconsistências. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.789, de 2018 , alterando regras sobre a aplicação […]
Projeto concede gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda desempregadas
Publicado: 15/02/2018 – 09h50 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano. A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da […]