PL isenta tributos sobre indenização de trabalhadores que não fazem pausa
O Projeto de Lei 1165/24 propõe a exclusão da contribuição previdenciária sobre indenizações por falta de intervalo intrajornada. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66486/pl-isenta-tributos-sobre-indenizacao-de-trabalhadores-que-nao-fazem-pausa/ source
ICMS/ITCMD: contribuintes têm nova oportunidade para regularizar créditos
Refis 2024 apresenta condições especiais para regularizar <a class='classtermo' Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66487/icms-itcmd-contribuintes-tem-nova-oportunidade-para-regularizar-creditos/ source
Novos meios para correção de NF-e entram em vigor em setembro
A partir de 1º de setembro, novas regras para a correção de Notas Fiscais Eletrônicas prometem maior eficiência e clareza nos procedimentos fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66478/novos-meios-para-correcao-de-nf-e-entram-em-vigor-em-setembro/ source
Carteira de trabalho física: como tirar a segunda via?
Atualmente, a carteira de trabalho física só é emitida em casos Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66472/carteira-de-trabalho-fisica-como-tirar-a-segunda-via/ source
IA: mitos e verdades na contabilidade
Inteligência Artificial está motivando muitas empresas contábeis a efetuarem uma série de operações. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66499/ia-mitos-e-verdades-na-contabilidade/ source
MP não pode pedir dados fiscais de contribuintes à RFB
Ministério Público é impedido pelo STF de pedir dados fiscais de contribuintes à Receita Federal para investigações. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66481/mp-nao-pode-pedir-dados-fiscais-de-contribuintes-a-rfb/ source
A invalidade da convenção coletiva de trabalho para empregadas domésticas; principais argumentos
A validade das convenções coletivas de trabalho (CCT) para empregadas domésticas é um tema de debate acirrado no âmbito jurídico. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/66466/a-invalidade-da-convencao-coletiva-de-trabalho-para-empregadas-domesticas-principais-argumentos/ source
Como a tecnologia está mudando o jogo tributário?
Segundo especialista, a tecnologia está redefinindo o jogo tributário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/66468/como-a-tecnologia-esta-mudando-o-jogo-tributario/ source
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves
Com o objetivo de corrigir deduções indevidas, a Receita Federal notifica contribuintes do IRPF Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66460/receita-federal-inicia-operacao-declara-agro-aeronaves/ source
Câmara dos Deputados propõe aumento do adicional noturno para 40%
PL visa aumentar o adicional mínimo noturno para trabalhadores urbanos, domésticos e rurais, modificando a CLT Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/66459/camara-dos-deputados-propoe-aumento-do-adicional-noturno-para-40/ source