IPVA: isenção de veículos com mais de 20 anos pode ser votado hoje (13)
Votação deve ser feita pelo Senado e pode diminuir a arrecadação em três estados, sendo MG, PE e SC. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64152/ipva-isencao-de-veiculos-com-mais-de-20-anos-pode-ser-votado-hoje-13/ source
PL propõe isenção tributária para entidades beneficentes
Proposta busca desobrigar contribuição previdenciária de entidades de saúde, educação e assistência social desde o pedido de certificação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64125/pl-propoe-isencao-tributaria-para-entidades-beneficentes/ source
Programa gerador do IRPF 2024 já foi baixado por 533 mil contribuintes
Lançamento do programa foi antecipado de sexta-feira (15) para esta terça-feira (12). Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64153/programa-gerador-do-irpf-2024-ja-foi-baixado-por-533-mil-contribuintes/ source
Programa do IRPF 2024 já está disponível; veja como baixar
Programa gerador do IRPF foi antecipado e já está disponível para download. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64116/programa-do-irpf-2024-ja-esta-disponivel-veja-como-baixar/ source
Recursos do Pronampe podem se tornar permanentes
Senado Federal analisará proposta que torna permanentes os recursos do Pronampe. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64114/recursos-do-pronampe-podem-se-tornar-permanentes/ source
Lei das Subvenções e inconstitucionalidades: nova tentativa de tributação federal dos benefícios fiscais estaduais
A Lei n.º 14.789/2023 (fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.185/2023) – Lei das Subvenções – pretende renovar tentativa já frustrada da União Federal Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/64088/lei-das-subvencoes-e-inconstitucionalidades-nova-tentativa-de-tributacao-federal-dos-beneficios-fiscais-estaduais/ source
Empresas têm até 5 de abril para se candidatarem ao Programa Confia
Novo prazo estabelecido para empresas participarem do piloto do Programa Confia, visando à conformidade fiscal e cooperação com a Receita Federal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64115/empresas-tem-ate-5-de-abril-para-se-candidatarem-ao-programa-confia/ source
É possível realizar a antecipação de parcelas no PERT-SN
Com a eliminação do limite anual de reparcelamento, empresas podem adiantar parcelas e evitar exclusão do Simples Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64123/e-possivel-realizar-a-antecipacao-de-parcelas-no-pert-sn/ source
Importação: confira passos e cuidados
Descreve a importância de um bom planejamento antes de qualquer importação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/64090/importacao-confira-passos-e-cuidados/ source
IR 2024: declaração pré-preenchida exige gov.br
Saiba como fazer a sua conta gov.br para a declaração pré-preenchida. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/64127/ir-2024-declaracao-pre-preenchida-exige-gov-br/ source