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Expediente
13/11/2022 13:00:02
1,9 mil acessos
Pexels
A Copa do Mundo da Fifa 2022 ocorre entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro. Levando em conta toda a mobilização da população para acompanhar o campeonato, o assunto levanta questões sobre a obrigatoriedade da dispensa dos empregados e a flexibilidade das empresas.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece que os dias de jogos não são considerados feriados ou pontos facultativos. Contudo, a pausa para prestigiar as partidas por grande parte da população é tradicional.
Assim, a FecomercioSP orienta que a empresa considere a importância cultural do evento e reflita sobre os impactos que a sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da Entidade, deve-se priorizar o bom relacionamento entre empregador e empregado.
Flexibilização na Copa do Mundo
Dentre as possibilidades de flexibilização para a ocasião, a FecomercioSP sugere que os departamentos de Recursos Humanos das empresas fixem o trabalho normal do empregado, porém, permita que ele assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira. Neste caso, é necessário disponibilizar televisão ou telão no ambiente de trabalho.
Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde), por exemplo, encerrando o horário de trabalho às 14h.
Em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas, ou há a possibilidade de a compensação dessas horas ser acertada previamente com o empregado mediante acordo. O limite diário é de duas horas ou, ainda, a utilização de banco de horas – se houver previsão em norma coletiva.
Aos trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, mas estas devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação.
Jogos da seleção brasileira
Segundo o cronograma da primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h, do dia 24 de novembro, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo do ciclo ocorre no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra a seleção de Camarões.
Na hipótese de chegar ao fim do mundial, é possível que jogue mais cinco dias, que podem acontecer nas oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; nas quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.
Regras e punições
Mesmo diante da importância do evento para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Ou seja, faltas injustificadas, atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.
A Copa do Mundo da Fifa 2022 ocorre entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro. Levando em conta toda a mobilização da população para acompanhar o campeonato, o assunto levanta questões sobre a obrigatoriedade da dispensa dos empregados e a flexibilidade das empresas.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece que os dias de jogos não são considerados feriados ou pontos facultativos. Contudo, a pausa para prestigiar as partidas por grande parte da população é tradicional.
Assim, a FecomercioSP orienta que a empresa considere a importância cultural do evento e reflita sobre os impactos que a sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da Entidade, deve-se priorizar o bom relacionamento entre empregador e empregado.
Dentre as possibilidades de flexibilização para a ocasião, a FecomercioSP sugere que os departamentos de Recursos Humanos das empresas fixem o trabalho normal do empregado, porém, permita que ele assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira. Neste caso, é necessário disponibilizar televisão ou telão no ambiente de trabalho.
Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de 10 horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde), por exemplo, encerrando o horário de trabalho às 14h.
Em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas, ou há a possibilidade de a compensação dessas horas ser acertada previamente com o empregado mediante acordo. O limite diário é de duas horas ou, ainda, a utilização de banco de horas – se houver previsão em norma coletiva.
Aos trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, mas estas devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação.
Segundo o cronograma da primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h, do dia 24 de novembro, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo do ciclo ocorre no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra a seleção de Camarões.
Na hipótese de chegar ao fim do mundial, é possível que jogue mais cinco dias, que podem acontecer nas oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; nas quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.
Mesmo diante da importância do evento para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Ou seja, faltas injustificadas, atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.
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Jornalista e Coordenadora de Conteúdo do Portal Contábeis Instagram: @daniellenader
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