Receita Federal suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por motivo de inadimplência
Publicado: 04/09/2020 10h48, Última modificação: 04/09/2020 10h48 A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está prevista na Portaria RFB nº 4.287, de 3 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje. O Subsecretário […]
Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial
Publicado em 04/09/2020 13h06 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado […]
Mais de 900 serviços públicos já são oferecidos de forma digital ao cidadão
Publicado em 08/09/2020 16h26 De acordo com o Ministério da Economia, isso representa a possibilidade de solucionar 88,6 milhões de demandas por ano sem exigir deslocamentos da população A oferta de serviços públicos ao cidadão, por meio digital, segue avançando. Agora já são 918 digitalizados em 20 meses. Isso representa uma economia de mais de […]
Pix começa a operar em 16 de novembro
Publicado em 09/09/2020 16h20 O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o novo arranjo de pagamentos vai beneficiar do pequeno ao grande Fazer pagamentos e transferências de forma imediata, pelo celular, a qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. Essa é uma das funcionalidades do arranjo de pagamentos instantâneos […]
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED
Publicado: 10/09/2020 17h01, Última modificação: 10/09/2020 18h05 A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea […]
Ministério assina acordo para incentivar a presença de mulheres no setor de infraestrutura
Publicado em 14/09/2020 17h04 Acordo marca abertura de um ciclo de seminários para discutir arbitragem e mediação na administração pública Para incentivar e fortalecer a participação das mulheres no setor de infraestrutura de transporte, o Ministério da Infraestrutura assinou, nesta segunda-feira (14), um protocolo de intenções com a Infra Women Brazil. A associação sem fins […]
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Publicado: 21/08/2020 18h00, Última modificação: 21/08/2020 18h25 Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam […]
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ? NAF orienta sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Publicado: 26/08/2020 15h55, Última modificação: 31/08/2020 14h21 Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF estão prestando, de forma virtual, serviço gratuitamente para a sociedade nos meses de agosto e setembro para fornecerem […]
Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição
Publicado: 27/08/2020 15h16, Última modificação: 27/08/2020 16h24 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais. Após estabelecer um relacionamento amoroso virtual, o (a) golpista, que diz morar no exterior e ter boa condição financeira, simula o envio de uma encomenda […]
Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Publicado: 28/08/2020 08h56, Última modificação: 28/08/2020 08h56 A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28/08) como um desdobramento da Operação Favorito, que tiveram como objetivo aprofundar as investigações de eventuais desvios de recursos por meio de […]