Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para o Pronampe
Publicado em 01/09/2020 – 08:41 Por Agência Brasil – Brasília O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às […]
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
Publicado: 21/08/2020 18h00, Última modificação: 21/08/2020 18h25 Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam […]
Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ? NAF orienta sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Publicado: 26/08/2020 15h55, Última modificação: 31/08/2020 14h21 Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF estão prestando, de forma virtual, serviço gratuitamente para a sociedade nos meses de agosto e setembro para fornecerem […]
Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição
Publicado: 27/08/2020 15h16, Última modificação: 27/08/2020 16h24 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB alerta para um golpe que está sendo aplicado por meio das redes sociais. Após estabelecer um relacionamento amoroso virtual, o (a) golpista, que diz morar no exterior e ter boa condição financeira, simula o envio de uma encomenda […]
Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
Publicado: 28/08/2020 08h56, Última modificação: 28/08/2020 08h56 A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28/08) como um desdobramento da Operação Favorito, que tiveram como objetivo aprofundar as investigações de eventuais desvios de recursos por meio de […]
Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
Publicado: 04/08/2020 12h41, Última modificação: 04/08/2020 12h50 Medida facilita a apresentação do serviço pelo canal virtual, permitindo a redução do atendimento presencial em cerca de 25% A Receita Federal informa que o serviço Procuração RFB com firma reconhecida em cartório foi colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), no […]
Ministério lança ?Perguntas e Respostas? sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
Publicado: 05/08/2020 19h45, Última modificação: 05/08/2020 19h52 Documento explica as mudanças mais importantes previstas no Projeto de Lei nº 3.887/2020, entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de […]
Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária
Publicado: 05/08/2020 19h50, Última modificação: 05/08/2020 19h56 Guedes afirmou que a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços é o primeiro passo para simplificar o sistema tributário. O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quarta-feira (5/8) de reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. Ele apresentou aos parlamentares o […]
Receita esclarece serviço de procuração para acesso ao e-cac colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA)
Publicado: 10/08/2020 08h48, Última modificação: 10/08/2020 09h35 A Receita Federal esclarece que o serviço de procuração para acesso ao e-CAC, colocado à disposição do contribuinte por meio do Dossiê Digital de Atendimento (DDA), deve ser protocolado somente pelo próprio contribuinte (outorgante), e não pelo procurador (outorgado). O procurador deve possuir certificado digital, mas não poderá […]
Receita alerta sobre site falso
Publicado: 11/08/2020 16h15, Última modificação: 11/08/2020 18h15 A página criada não é fonte confiável de informação. A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do logotipo da Receita Federal, é falsa e, portanto, não é […]