Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal orienta sobre as declarações do IRPF e do MEI
publicado: 02/06/2020 10h40 última modificação: 10/06/2020 18h36 As pessoas físicas e os MEI contam com mais uma ferramenta para orientação na entrega da declaração. Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal – NAF, estão prestando, de forma virtual, serviço gratuito para a sociedade. Durante o mês de junho serão […]
Participe do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020
publicado: 05/06/2020 15h50 última modificação: 05/06/2020 19h16 Encontram-se abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020. A ação é uma parceria da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Controladoria-Geral da União […]
Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
publicado: 08/06/2020 15h10 última modificação: 10/06/2020 11h10 Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio […]
Recibo de Férias: liberada opção de impressão
publicado: 09/06/2020 09h48, última modificação: 09/06/2020 14h59 Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar “Sim” para a pergunta “Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?” e informar a data de pagamento para que o recibo de adiantamento seja impresso Com a edição da Medida Provisória nº 927/20, […]
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados
publicado: 10/06/2020 09h58, última modificação: 10/06/2020 09h58 3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. […]
Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário
publicado: 12/06/2020 10h33 última modificação: 12/06/2020 10h40 Alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de […]
Decisão sobre eleições municipais cabe ao Parlamento, defende professor de direito eleitoral
15/06/2020 – 08h00 A pandemia do novo coronavírus também deve afetar diretamente as eleições municipais de 2020. Como não se sabe a duração da epidemia no país, e o contágio ainda está em crescimento, já está em discussão a mudança das datas das eleições. A Constituição Federal de 1988 define previamente quando deve ocorrer as […]
Economistas recomendam austeridade às famílias
Publicado em 15/06/2020 – 06:33 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília A queda de renda dos brasileiros em meio à crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, preocupa os economistas. As razões para a diminuição do poder aquisitivo estão no desemprego no mercado formal (com carteira assinada), na desocupação de trabalhadores […]
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
publicado: 27/05/2020 17h13, última modificação: 27/05/2020 17h13 Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) já pagas em cada mês, o que facilita o controle do cumprimento das […]
Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda
publicado: 29/05/2020 13h14 última modificação: 29/05/2020 14h50 Até o dia 30 de junho, é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração A um mês do término do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020, a Receita Federal lembra que os contribuintes podem doar parte do imposto diretamente […]