Maio registra saldo negativo de -331.901 postos de trabalho
Publicado em 29/06/2020 15h10 No acumulado de janeiro a maio, resultado ficou em -1.144.875 vagas com carteira assinada no país ados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram que o mês de maio teve uma retração de -331.901 postos de trabalho no saldo de empregos com carteira assinada no país. No […]
IRPF 2020: Receita recebeu mais de 31,5 milhões de declarações
Publicado: 30/06/2020 21h05 Última modificação: 30/06/2020 21h10 Até às 21 horas de hoje (30/06) 31.517.895 declarações do IRPF 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. São esperados 32 milhões de documentos. A Receita alerta que os contribuintes se não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de […]
Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho
Publicado: 17/06/2020 12h00 Última modificação: 17/06/2020 12h27 Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro, respectivamente O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
Portaria disciplina procedimentos para a transação no contencioso tributário
Publicado: 17/06/2020 17h10 Última modificação: 17/06/2020 17h13 Medida alcança temas com relevante e disseminada controvérsia jurídica e recursos que não superem 60 (sessenta) salários mínimos Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17/6), portaria que disciplina os critérios e procedimentos para a elaboração de proposta e de celebração de transação no contencioso tributário […]
Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped
Publicado: 18/06/2020 10h10 Última modificação: 18/06/2020 10h14 Medida leva em conta desaquecimento global da economia causada pelas restrições logísticas impostas pelo vírus Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19 com relação aos beneficiários […]
Receita Federal investiga esquema de fraude na restituição do imposto de renda
Publicado: 22/06/2020 10h10 Última modificação: 22/06/2020 10h21 As deduções indevidas correspondem a um valor de 15 milhões A Receita Federal identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes e que foram transmitidas de um mesmo computador, continham […]
Receita Federal implanta serviço MALHA FISCAL IRPF
Publicado: 25/06/2020 08h30 Última modificação: 25/06/2020 11h01 Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial A Receita Federal implantou, nesta quarta-feira, 24 de junho, o serviço MALHA FISCAL IRPF, que possibilita a contribuintes com Declaração do IRPF retida em malha, apresentarem […]
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores
Publicado em 26/06/2020 10h52 Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus e […]
INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho
Publicado em 26/06/2020 10h54 Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo Meu INSS e telefone 135 O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A Portaria Conjunta 22 que normatiza a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira […]
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
publicado: 02/06/2020 17h28, última modificação: 02/06/2020 22h52 Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo. A funcionalidade de […]