Receita Federal em São Paulo lança sala on line do eSocial
Publicado: 16/11/2018 11h52 Última modificação: 16/11/2018 12h10 O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial São Paulo e compartilhe conhecimento com outros usuários. Após promover duas palestras presenciais sobre o eSocial, a Divisão de Interação com o Cidadão (Divic) da 8ª Região Fiscal lançou […]
Mercado financeiro reduz projeções para inflação pela 2ª semana seguida
publicado: 05/11/2018 12h13, última modificação: 05/11/2018 12h24 Segundo pesquisa do Banco Central, analistas estão mais otimistas com o Ãndice para este e para os próximos anos. Pela segunda semana consecutiva, analistas do mercado financeiro reduziram as projeções para o Ãndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil. A previsão para o […]
Receita Federal regulamenta adesão ao PRR com novo prazo
Publicado: 20/11/2018 08h40 Última modificação: 20/11/2018 09h03 O Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) teve o prazo de adesão prorrogado para o dia 31/12/2018. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.844, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita Federal, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). […]
Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
Publicado: 27/11/2018 14h00 Última modificação: 27/11/2018 14h06 O prazo para contribuições se encerra em 10/12/2018. Foi disponibilizada hoje, no sÃtio da Receita Federal na internet, a Consulta Pública RFB nº 8, de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. Após […]
Gastos com cartão internacional poderão ser pagos usando cotação da data da compra
publicado: 28/11/2018 18h18, última modificação: 28/11/2018 18h18 Mudanças anunciadas pelo Banco Central entram em vigor em 2020; atualmente, valor é definido pela conversão feita no dia de pagamento da fatura. O Banco Central anunciou mudanças no sistema de pagamento dos gastos feitos em moeda estrangeira com cartão de crédito internacional. De acordo com circular publicada […]
Receita Federal atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Publicado: 29/11/2018 09h30 Última modificação: 29/11/2018 09h39 Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e clareza para o requerimento de instauração de procedimento amigável. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.846, de 2018, que promove eficiência e transparência na instrução e na […]
Tabela de incidência do IPI é atualizada
Publicado: 29/11/2018 15h19 Última modificação: 29/11/2018 15h52 As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi republicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 2018, promovendo adequações da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) à Nomenclatura Comum do Mercosul […]
Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos
30/11/2018 – 17h57 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, que pretende garantir desconto regressivo na alÃquota de imposto devido pelas micro e pequenas empresas nos primeiros anos de vida. A rejeição do texto original e do substitutivo aprovado em […]
Receita Federal publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa fÃsica
Publicado: 30/11/2018 10h31 Última modificação: 03/12/2018 13h42 A nova regra aplica-se somente à queles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais obtidos do exercÃcio das atividades rurais empreendidas durante o ano. A nova regra aplica-se somente à queles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais obtidos do exercÃcio das atividades rurais […]
Ãndice de Preços ao Consumidor registra queda de 0,17%, aponta FGV
publicado: 03/12/2018 12h22, última modificação: 03/12/2018 12h22 Cinco das oito classes de despesas tiveram queda, sendo que duas registraram deflação, na comparação de novembro com outubro. O Ãndice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) caiu 0,17% no fechamento de novembro, após expansão de 0,48% no resultado de outubro, de acordo com a Fundação Getúlio […]