eSocial passa a ser obrigatório para MEI e micro e pequenas empresas a partir de novembro
publicado: 11/07/2018 17h40, última modificação: 11/07/2018 17h48 Medida também vale para os empregadores pessoas físicas a partir de janeiro de 2019 A partir de novembro, as micro e pequenas empresas e os Microempreendedores Individuais (MEI) serão obrigados a entrar no eSocial. Quanto ao restante das empresas privadas do País, o prazo final para adesão termina […]
Saiba como consultar preços de combustíveis pela internet
publicado: 12/07/2018 17h38, última modificação: 13/07/2018 12h15 Com Infopreço, os próprios postos revendedores anunciam os valores praticados. condutores de todo o País já contam com uma nova ferramenta para monitorar os preços cobrados pelos combustíveis. Com o Infopreço, sistema online no qual os próprios postos revendedores divulgam os valores praticados, os consumidores terão livre acesso […]
Receita Federal publica norma com nova data para adesão ao PRR
Publicado: 20/06/2018 08h40 Última modificação: 20/06/2018 08h49 O novo prazo se encerra em 30 de outubro. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.811, de 2018, tendo em vista a edição da Medida Provisória nº 834, de 29 de maio de 2018, modificando o prazo de adesão ao […]
Receita Federal alerta sobre prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária
Publicado: 25/06/2018 10h09 Última modificação: 25/06/2018 10h11 O prazo para prestar as informações relativas ao Programa de Regularização Tributária (PRT), na modalidade “demais débitos”, termina no dia 29 de junho. Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram opção pelo pagamento à vista e liquidação do restante da dívida com utilização de prejuízo fiscal e […]
Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas
Publicado: 29/06/2018 09h00 Última modificação: 29/06/2018 16h56 Portais simplificados serão oferecidos para pequenos empregadores enviarem informações. As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional. Para […]
Microempreendedor e empresa já podem aderir ao eSocial
publicado: 01/07/2018 13h36 última modificação: 01/07/2018 13h36 No ano que vem será a vez das instituições públicas federais se unirem ao sistema. Microempreendedores individuais (MEI) deverão, a partir deste domingo (1), aderir ao eSocial, assim como as micro, pequenas e médias empresas. Em 2019, será a vez das instituições públicas federais se unirem ao sistema, […]
Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
Publicado: 02/07/2018 15h07 Última modificação: 02/07/2018 15h28 O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje 02/07/18, a Instrução Normativa RFB nº 1.812, de 2018, a […]
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
Publicado: 02/07/2018 17h07 Última modificação: 02/07/2018 18h22 Já para órgãos públicos obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019. A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país – incluindo micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e […]
Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis
publicado:04/06/2018 Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis. O pedido de adesão deve ser realizado até o dia 09/07/2018. O PERT, instituído pela Lei Complementar nº 162/2018 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 138/2018 e 139/2018, […]
Confira as regras para saque das cotas do PIS/Pasep
publicado: 14/06/2018 12h53, última modificação: 14/06/2018 13h46 Os primeiros a acessarem o benefício são os cotistas com mais de 57 anos, que devem procurar as agências do Banco do Brasil e da Caixa na segunda-feira. Começa na próxima segunda-feira (18), o saque das cotas do PIS/Pasep para quem tem o saldo disponível na Caixa Econômica […]