Sped simplifica as obrigações tributárias acessórias
Publicado: 02/04/2018 09h50 Última modificação: 03/04/2018 11h44 Conheça o vídeo da TV Receita sobre o Sped. O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) contribui para a melhoria do ambiente de negócios nacional, compromisso das administrações tributárias a fim de racionalizar a prestação das informações e de desenvolver funcionalidades de integração entre os fiscos. A desburocratização […]
Balança comercial registra superávit de US$ 6,281 bilhões em março
Publicado: 02/04/2018 18h41 Última modificação: 03/04/2018 10h43 No mês, cresceram as vendas do milho em grão, petróleo em bruto e carne bovina, além de óleos combustíveis e celulose. Em março, a balança comercial brasileira atingiu superávit de US$ 6,281 bilhões, segundo melhor resultado da série histórica para o mês, divulgou nesta segunda-feira (2) o Ministério […]
Receita Federal esclarece interpretação relativa à tributação na venda de mercadoria importada por optante do Simples Nacional
Publicado: 16/03/2018 08h50 Última modificação: 16/03/2018 09h20 Essa interpretação se relaciona com a Solução de Divergência Cosit nº 4, de 2014 Foi publicado, no Diário Oficial da União de hoje, o Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2018, que tem por objetivo normatizar o entendimento sobre a forma de tributação da receita de vendas de […]
Receita Federal divulga regras do Refront
Publicado: 16/03/2018 09h20 Última modificação: 16/03/2018 09h35 São instituídos procedimentos simplificados de despacho aduaneiro e de controle fiscal, que passam a ser denominados de Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront) Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1798, de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às […]
Câmara analisa 15 projetos apresentados por comissão para reduzir a burocracia no País
Publicado: 16/03/2018 – 18h44 Todas as propostas aguardam inclusão na pauta do Plenário Tramitam na Câmara dos Deputados 15 projetos de lei apresentados pela Comissão Mista de Desburocratização. As propostas preveem, entre outras, medidas como a desjudicialização dos procedimentos de divórcio, separação, extinção de união estável, inventário e partilha, a fim de permitir que eles […]
PRR tem prazo prorrogado para 30 de abril
Publicado: 02/03/2018 10h50 Última modificação: 02/03/2018 11h06 Contribuintes têm mais tempo para aderirem ao “Refis Rural” A Lei nº 13.630, de 28 de fevereiro de 2018, conversão da Medida Provisória nº 803, de 2017, prorrogou de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), […]
Prazo para o pagamento da guia de fevereiro do eSocial doméstico termina quarta-feira
Publicado: 05/03/2018 15h00 Última modificação: 05/03/2018 15h21 Documentos gerados após essa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de fevereiro termina quarta-feira, 7 de março. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas […]
TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018
Publicado: 07/03/2018 09h26 Última modificação: 07/03/2018 09h27 Série de vídeos apresenta, de forma simples, aspectos importantes sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2018). A TV Receita disponibilizou hoje, no seu canal no YouTube, cinco vídeos esclarecendo aspectos que geram dúvidas a muitas pessoas no momento em […]
Receita Federal quadruplica valor lançado em entidades imunes e isentas em São Paulo
Publicado: 09/03/2018 10h15 Última modificação: 09/03/2018 10h25 Delegacia Especial da Receita Federal de Fiscalização (Defis) em São Paulo, 8ª Região Fiscal, tem atuado de forma rigorosa e vigilante visando coibir fraudes e desvios por parte dessas entidades. Em 2017 a Defis lançou R$ 1,78 bilhão em empresas que se beneficiavam de imunidade ou de isenção […]
Divulgadas regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo
Publicado: 12/03/2018 10h15 Última modificação: 12/03/2018 10h25 O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018. Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, tratando da regulamentação do PRR. O prazo para adesão ao PRR foi prorrogado […]