PIS/Pasep: 1,46 milhão de trabalhadores ainda não sacaram abono de 2015
por:Governo do Brasil Publicado: 20/10/2017 18h57 Última modificação: 23/10/2017 09h29 Para verificar quem tem direito, é necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e informar a data de nascimento no site do Ministério do Trabalho O Ministério do Trabalho informou, nesta sexta-feira (20), que aproximadamente 1,46 milhão de trabalhadores ainda não […]
Reforma da Previdência deve ser votada até 2ª quinzena de novembro, diz Meirelles
por:Governo do Brasil Publicado: 24/10/2017 15h47 Última modificação: 25/10/2017 10h58 Durante almoço na Câmara de Comércio França-Brasil, ministro fez uma projeção de quando ele acredita que o texto pode ser votado no Congresso. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência deve ser votada na segunda quinzena de novembro. A fala […]
Projeto Cartas 2017 – Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências da DIRPF
por:Receita Federal Publicado: 25/10/2017 10h10 Última modificação: 26/10/2017 19h27 As cartas somente são enviadas a contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, contribuintes não intimados nem notificados pela Receita. A partir desta semana e até o final de outubro, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes […]
Secretaria de Inspeção do Trabalho intensifica combate à informalidade
por:Ministério do Trabalho Publicado: Quarta, 25 de Outubro de 2017, 19h43 Última atualização em Quarta, 25 de Outubro de 2017, 19h50 Ações do Plano de Combate à Informalidade do Trabalhador Empregado serão reforçadas neste fim de ano, para garantir a proteção social dos trabalhadores contratados pelo comércio para o período de festas. As ações do […]
Ciclistas e pedestres poderão ser multados por infrações de trânsito a partir de 2018
por:Governo do Brasil Publicado: 27/10/2017 17h22 Última modificação: 27/10/2017 17h22 Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pretende aumentar a segurança nas vias públicas, evitando condutas de risco. Para reforçar a segurança da população nas vias públicas, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) regulamentou sanções aos ciclistas e pedestres que cometerem infrações de trânsito. A medida deve […]
Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal
por: Receita Federal Publicado: 27/10/2017 09h00 Última modificação: 27/10/2017 09h19 A partir de hoje não é mais necessário reconhecimento de firma ou autenticação de documentos na solicitação de serviços no âmbito da Receita. Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB nº 2860, de 2017, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de […]
Receita Federal realiza palestra para jornalistas sobre as ações de simplificação tributária
por:Receita Federal Publicado: 27/10/2017 14h50 Última modificação: 30/10/2017 11h13 Foram detalhadas medidas de simplificação tributária que vêm sendo adotadas para as empresas e que visam melhorar o ambiente de negócios do país. A Receita Federal realizou, hoje pela manhã, mais uma palestra do Ciclo de Palestras para Jornalistas. O coordenador-geral de Gestão de Cadastros, auditor-fiscal […]
Defesa do Consumidor debate fim da franquia de bagagem
por: Agência Câmara de Notícias Publicado:30/10/2017 – 10h05 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (31), audiência pública para discutir o fim da franquia de bagagem em voos nacionais e internacionais. O debate foi proposto pelo deputado César Halum (PRB-TO). Ele lembrou que a Agência Nacional da Aviação Civil […]
PGFN divulga novas orientações sobre procedimentos de adesão e migração ao Pert
por:Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Publicado: 30/10/2017 10h03 Última modificação: 30/10/2017 10h18 As adesões realizadas a partir do dia 26 de outubro de 2017 estão adaptadas às novas regras instituídas pela Lei nº 13.496/2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), considerando a conversão da Medida Provisória nº 783/2017 na Lei nº 13.496/2017, vem prestar os seguintes […]
Receita Federal em SP faz pente-fino em benefícios fiscais oferecidos a não residentes
por: Receita Federal Publicado: 30/10/2017 14h12 Última modificação: 30/10/2017 14h34 Investigação apontou fortes indícios de irregularidades. Representantes das maiores instituições financeiras do País, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) participaram, em 26 de outubro, de uma reunião de conformidade com a Receita […]