A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial ?sem movimento?
Publicado em 03/11/2021 12h31 Atualizado em 03/11/2021 12h33 Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299. Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial – MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado produção rural, ainda que possua inscrição no CAEPF, no início da obrigatoriedade […]
Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico
Publicado em 07/10/2021 11h2 Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10. Outubro marca a entrada da folha de […]
Inflação acelera para 1,16% em setembro, maior para o mês desde 1994
08/10/2021 09h00 | Atualizado em 08/10/2021 09h00 A inflação teve alta de 1,16% em setembro, a maior para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%. Com isso, o indicador acumula altas de 6,90% no ano e de 10,25% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (9,68%). Em […]
Começa hoje a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1
Publicado em 13/10/2021 15h36 Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Iniciou-se hoje, dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde […]
Receita Federal promove segunda edição do Webinar ITR para Municípios Conveniados
Publicado em 13/10/2021 17h15 O evento acontecerá entre os dias 20/10 e 11/11/2021 e as inscrições poderão ser feitas no período de 08/10 a 10/11/2021. Tendo em vista do sucesso da primeira edição do evento, realizada em 2020, coordenado pela Equipe Nacional Especializada ITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e tendo como […]
Programa Confia avança com a criação do Fórum de Diálogo
Publicado em 14/10/2021 14h13 Atualizado em 15/10/2021 09h33 Fórum permite debate para desenvolvimento do programa de conformidade cooperativa fiscal. Mais um passo foi dado em direção à criação do programa de conformidade cooperativa fiscal (Confia): o Fórum de Diálogo Confia, instituído pela Portaria n° 71, publicada no dia 8 de outubro. O estatuto que regulamenta […]
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Publicado em 15/10/2021 10h45 Atualizado em 15/10/2021 10h51 Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – (CNIR) já podem ser acessados por meio da conta gov.br, com a atribuição de selo de confiabilidade mínimo do Nível Verificado – Prata. Ainda […]
Comissão aprova limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados
15/10/2021 – 10:45 Hoje, cada estado determina uma alíquota de ICMS para gasolina, óleo diesel e etanol A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com […]
Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica
Publicado em 17/09/2021 17h38 Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. evido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021, o prazo de recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da […]
Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina
Publicado em 20/09/2021 16h20 Atualizado em 20/09/2021 18h21 51% dos contribuintes que receberam comunicados enviaram a retificadora. Desses, 47% regularizaram suas pendências. Entre os meses de julho e agosto de 2021, a Receita Federal encaminhou 587.658 cartas aos contribuintes com declaração retida em malha, no âmbito do Projeto Cartas, para a regularização espontânea das pendências identificadas. […]