Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Publicado em 05/10/2021 15h53 Atualizado em 06/10/2021 11h33 Novo app, denominado “Receita Federal”, disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão […]
Receita Federal orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep, Cofins e Contribuições Previdenciárias para distribuidoras de energia elétrica
Publicado em 17/09/2021 17h38 Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. evido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021, o prazo de recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da […]
Mais de 270 mil contribuintes regularizam suas declarações e saem da malha fina
Publicado em 20/09/2021 16h20 Atualizado em 20/09/2021 18h21 51% dos contribuintes que receberam comunicados enviaram a retificadora. Desses, 47% regularizaram suas pendências. Entre os meses de julho e agosto de 2021, a Receita Federal encaminhou 587.658 cartas aos contribuintes com declaração retida em malha, no âmbito do Projeto Cartas, para a regularização espontânea das pendências identificadas. […]
Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT
Publicado em 22/09/2021 10h18 Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a […]
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados.
Publicado em 22/09/2021 18h04 Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados. A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos […]
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Publicado em 14/09/2021 10h49 Atualizado em 14/09/2021 10h50 Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões. No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão […]
Comitê Gestor aprova alterações relativas ao MEI e ao Simples Nacional
Publicado em 02/09/2021 10h52 Atualizado em 02/09/2021 11h35 Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de obrigações do Microempreendedor Individual (MEI) e regulamenta transação tributária. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 160, trazendo alteração à Resolução nº 140/2018, dentre as novidades, estão: Regulamentação […]
Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção ?Bancos Credenciados? na conta Gov.Br
Publicado em 03/09/2021 14h54 A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, utilizando os dados de suas contas bancárias. Foi implantada, hoje (2/9), mais uma opção de acesso aos serviços digitais da Receita Federal por meio da conta Gov.Br. Agora é possível entrar no Portal eCAC […]
Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb
Publicado em 14/09/2021 10h33 Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. A Receita Federal publicou na segunda-feira, dia 13/09/2021, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir […]
Receita Federal alerta para golpe da regularização do CPF por SMS
Publicado em 14/09/2021 12h23 Cidadão deve ficar atento à modalidade de fraude via link enviado por mensagem de celular Receita Federal alerta para nova tentativa de golpe com objetivo de extrair dados pessoais, bancários e fiscais das pessoas que está sendo realizada por SMS, e não somente por e-mail, como tem sido mais comum. O […]