Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes
Publicado em 09/12/2020 14h17 A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária. De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes, […]
Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias
Publicado em 14/12/2020 19h16 Atualizado em 14/12/2020 19h17 Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC nº 103/2019 e Regulamento da Previdência Social. A Instrução Normativa RFB nº 1.997/2020, publicada na última quarta-feira, dia 9 de dezembro, altera as Instruções Normativas RFB nº 971/2009 e nº 1.332/2013 para adequá-las […]
Novo App para consulta à legislação
Publicado em 17/11/2020 18h15 Atualizado em 17/11/2020 18h42 Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal O sistema Normas é uma importante fonte para consultas à legislação publicada pela Receita Federal, com um acervo que conta hoje com mais de 79.000 atos. Todo esse acervo está disponível […]
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
Publicado em 23/11/2020 18h11 Atualizado em 23/11/2020 19h15 Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de […]
Receita Federal simplifica o Repetro-Sped
Publicado em 24/11/2020 12h49 A alteração normativa simplifica a descrição comercial das embarcações de apoio e define procedimentos para operacionalização de modalidade do Repetro-Industrialização. A Receita Federal publicou nesta terça-feira, 24 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1992 que altera procedimentos relativos à concessão e à aplicação do regime especial de utilização econômica de […]
Aumento na demanda por serviços de CPF
Publicado em 25/11/2020 15h04 Atualizado em 25/11/2020 18h33 Receita Federal identificou um aumento significativo na demanda por serviços relacionados à regularização de CPF esta semana. endo em vista um aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada […]
Receita e CNJ dão o primeiro passo para melhorar a eficiência do contencioso tributário
Publicado em 26/11/2020 16h23 Atualizado em 26/11/2020 16h41 Receita Federal e Conselho Nacional de Justiça assinam termo de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas e atividades voltadas ao contencioso tributário. Nesta terça-feira, 24 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Conselho […]
Rumo à digitalização de todos dos serviços
Publicado em 27/11/2020 10h06 Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão de novos serviços na plataforma digital. Com a publicação das Instruções Normativas RFB nº 1994 e 1995, de 2020, a Receita Federal definiu novos padrões de segurança de acesso ao Centro […]
Informe de Rendimentos pela Internet
Publicado em 27/11/2020 12h16 A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC. A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos com o uso do código de acesso ou acesso único (conta Gov.Br), já adotado pela […]
PIB paulista cresce 1,6% no 3º trimestre e cai no acumulado do ano
Publicado em 30/11/2020 – 17:32 O Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo cresceu 1,6% no terceiro trimestre (de julho a setembro), na comparação com o mesmo período do ano passado, informou nesta segunda-feira (30) a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). No segundo trimestre (abril a junho), houve queda de […]