Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal
Publicado: 15/07/2020 09h12 Última modificação: 15/07/2020 09h16 Prazo terminaria no último dia útil deste mês A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº […]
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
publicado: 02/07/2020 15h00 última modificação: 02/07/2020 17h42 Medida contribui para universalizar o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal Foi implantada hoje, (02/07), no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, agora […]
Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde
publicado: 03/07/2020 11h18 última modificação: 03/07/2020 11h34 Em cerca de 30 horas todas as declarações enviadas até o prazo final de entrega foram processadas Foi concluída, na manhã do dia 02/07, o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Este fato representa um recorde na história da Receita Federal, que conseguiu […]
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
publicado: 03/07/2020 12h10 última modificação: 03/07/2020 12h21 A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida foi inicialmente anunciada no mês de abril […]
Vendas em junho cresceram 10,3% quando comparadas a junho de 2019
publicado: 06/07/2020 09h35 última modificação: 06/07/2020 09h43 Resultado evidenciado no “Boletim da Receita Federal” demonstra que em junho, todas as regiões brasileiras mostraram recuperação no ritmo de vendas, tanto em valor como em quantidades de notas emitidas. As vendas no Brasil no mês de junho atingiram o maior patamar deste ano. No mês, as vendas […]
Novo Comprovante de CNPJ contribui para a melhoria do ambiente empresarial
publicado: 08/07/2020 10h57 última modificação: 10/07/2020 18h46 Foi implantado nesta data o novo modelo do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.963, de 03 de julho de 2020, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. […]
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho
publicado: 10/07/2020 11h15 última modificação: 14/07/2020 17h37 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus: I – Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, […]
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego é prorrogado
Publicado em 14/07/2020 17h22 Benefício será estendido para quem teve contrato de trabalho suspenso ou redução de jornada. O Governo Federal prorrogou os prazos para do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Conhecida como BEm, a iniciativa permite, […]
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
publicado: 14/07/2020 09h20 última modificação: 14/07/2020 09h23 A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à […]
Receita Federal investiga esquema de fraude na restituição do imposto de renda
Publicado: 22/06/2020 10h10 Última modificação: 22/06/2020 10h21 As deduções indevidas correspondem a um valor de 15 milhões A Receita Federal identificou que cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes e que foram transmitidas de um mesmo computador, continham […]