Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem
Publicado: 21/08/2019 09h30 Última modificação: 22/08/2019 13h03 A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. […]
Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Publicado: 22/08/2019 10h50 Última modificação: 22/08/2019 12h03 Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB. No fim de julho […]
Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2019
publicado: 07/08/2019 20h37, última modificação: 08/08/2019 22h42 Consulta está disponível a partir de quinta-feira (08), às 09h A partir das 9 horas de quinta-feira (08) estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios […]
Começa na segunda-feira (12) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
publicado: 09/08/2019 17h01, última modificação: 09/08/2019 17h01 A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de gosto e vai até 30 de setembro Receita Federal disponibilizará na segunda-feira (12) de agosto o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019. […]
Motoristas de aplicativo já podem se formalizar como MEI
publicado: 09/08/2019 19h32, última modificação: 09/08/2019 19h32 463 atividades estão incluídas na categoria de Microempreendedores Individuais Mais uma atividade foi incluída na categoria de Microempreendedor Individual: o motorista de aplicativo. A resolução foi publicada nessa quinta-feira (08) no Diário Oficial da União e regulamentou o decreto 9.792, de maio deste ano, permitindo a formalização desse […]
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
Publicado: 09/08/2019 09h30 Última modificação: 09/08/2019 09h57 Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta […]
Receita altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
Publicado: 15/08/2019 12h00 Última modificação: 15/08/2019 14h07 A alteração das regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) foram publicadas hoje no DOU Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e […]
Receita altera norma sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Publicado: 15/08/2019 12h05 Última modificação: 15/08/2019 14h08 A alteração inclui o perito aduaneiro no rol de pessoas físicas obrigadas a se inscrever no CAEPF Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1907 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828 e dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa […]
Governo reduz impostos para videogames
publicado: 16/08/2019 19h55, última modificação: 16/08/2019 19h55 Setor acredita que medida pode impulsionar acesso ao eletrônico Para os aficionados em jogos eletrônicos no país a medida do governo foi uma “WIN”, vitória em inglês. Isso porque decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União reduziu […]
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
Publicado: 19/07/2019 14h00 Última modificação: 24/07/2019 10h26 A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2019. A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada hoje no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade […]