Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal
Publicado: 12/02/2019 08h20 Última modificação: 12/02/2019 08h48 Desde 2014, o EUROsociAL vem conduzindo, em conjunto com a RFB, o progresso dessa iniciativa através da troca de experiências entre as administrações fiscais e as universidades de diferentes países. A publicação do EUROsocial, com colaboração da Receita Federal, “Buenas prácticas para el desarrollo de los Núcleos de […]
Proposta prevê desconto para pagamento antecipado de água, luz e telefone
13/02/2019 – 17h59 O Projeto de Lei 162/19 torna obrigatória a concessão de desconto para pessoas físicas e micro e pequenas empresas em caso de pagamento antecipado da fatura de serviços públicos, como água, esgoto, luz, telefone e gás. O texto insere dispositivos à Lei Geral das Concessões (8.987/15). A proposta está em análise na […]
Comércio fecha 2018 com maior alta em cinco anos, mostra IBGE
publicado: 13/02/2019 12h26, última modificação: 13/02/2019 12h26 Avanço de 2,3% registrado no ano passado foi o maior desde 2013 As vendas do comércio varejistas mantiveram a trajetória de crescimento após a recessão e atingiram uma alta de 2,3% em 2018, o melhor resultado em cinco anos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Publicado: 13/02/2019 15h05 Última modificação: 13/02/2019 15h11 Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ […]
CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos
Publicado: 14/02/2019 15h00 Última modificação: 14/02/2019 15h05 O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos. Desse total 255 mil são Contribuintes Individuais e o restante são Segurados Especiais, conforme enquadramento na legislação tributária. A […]
INSS libera extrato de rendimentos para declaração de IRPF
publicado: 14/02/2019 20h03, última modificação: 14/02/2019 20h03 Aposentados e pensionistas podem consultar informe Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do documento devem ser incluídos na declaração de imposto de renda de 2019. Os beneficiários do INSS podem consultar […]
Receita esclarece regras sobre preços de transferência
Publicado: 30/01/2019 09h31 Última modificação: 30/01/2019 09h41 A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Foi […]
Índice que reajusta aluguéis acumula taxa de 6,74% em 12 meses
Publicado em 30/01/2019 – 09:22 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,01% em janeiro deste ano. A taxa é superior à deflação (queda de preços) de 1,08% de dezembro de 2018. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação […]
Empresas têm até esta quinta (31) para regularizar situação no Simples Nacional
publicado: 31/01/2019 15h12, última modificação: 31/01/2019 15h12 Débitos podem ser pagos à vista ou de forma parcelada Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para que as empresas excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) regularizem seus débitos junto à Receita Federal. […]
Prorrogado prazo para indicação de créditos do Nota Legal
01/02/2019 – 16h23 Foi prorrogado o prazo para indicação de créditos do Nota Legal. Devido a um congestionamento de conexões no site do programa, a Secretaria de Fazenda estendeu a data para o dia oito de fevereiro, próxima sexta-feira. Os contribuintes podem pedir o abatimento do IPTU ou do IPVA 2019 no site: notalegal.df.gov.br É […]