Índice que reajusta aluguéis acumula taxa de 6,74% em 12 meses
Publicado em 30/01/2019 – 09:22 O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,01% em janeiro deste ano. A taxa é superior à deflação (queda de preços) de 1,08% de dezembro de 2018. De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula inflação […]
Empresas têm até esta quinta (31) para regularizar situação no Simples Nacional
publicado: 31/01/2019 15h12, última modificação: 31/01/2019 15h12 Débitos podem ser pagos à vista ou de forma parcelada Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para que as empresas excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) regularizem seus débitos junto à Receita Federal. […]
Prorrogado prazo para indicação de créditos do Nota Legal
01/02/2019 – 16h23 Foi prorrogado o prazo para indicação de créditos do Nota Legal. Devido a um congestionamento de conexões no site do programa, a Secretaria de Fazenda estendeu a data para o dia oito de fevereiro, próxima sexta-feira. Os contribuintes podem pedir o abatimento do IPTU ou do IPVA 2019 no site: notalegal.df.gov.br É […]
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje
Publicado: 15/01/2019 11h37 Última modificação: 15/01/2019 11h41 O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro […]
Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre
Publicado: 15/01/2019 10h32 Última modificação: 15/01/2019 11h08 Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal No final de 2018, a Receita Federal concluiu a homologação do sistema Loja Franca de Fronteira Terrestre. O desenvolvimento desse sistema era condição para […]
Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional
Publicado: 15/01/2019 15h20 Última modificação: 15/01/2019 15h40 Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes pelo […]
Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável
Publicado: 03/01/2019 16h13 Última modificação: 03/01/2019 16h30 O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da […]
Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
Publicado: 08/01/2019 09h54 Última modificação: 08/01/2019 09h57 A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que […]
Opção pelo Simples Nacional 2019
14/01/2019 Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018. 1 – EMPRESAS EM ATIVIDADE Para as empresas já em atividade, a […]
Secretaria de Previdência lança sistema de informações gerenciais dos RPPS
Publicado: 21/12/2018 17:44 Última modificação: 21/12/2018 17:44 O SIG-RPPS vai permitir o cruzamento de dados dos regimes próprios com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS A Secretaria de Previdência lançou o Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social (SIG- RPPS) para auxiliar a União, os Estados, o Distrito Federal e […]