Prova de vida: 4,7 milhões de beneficiários precisam ir aos bancos
Publicado: 14 de dezembro de 2017 Última modificação: 12 de janeiro de 2018 Neste ano os segurados que residem no exterior também podem realizar o procedimento por meio de Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS Dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, quase 30 milhões já realizaram a comprovação de […]
Em janeiro, consumidores terão conta de luz sem cobrança extra
Publicado: 30/12/2017 16h40 Última modificação: 31/12/2017 19h31 Segundo a Aneel, aplicação da bandeira verde se deve a melhores condições meteorológicas e de geração de energia no País Em janeiro de 2018, a bandeira tarifária nas contas de energia elétrica será verde, ou seja, sem custo extra aos consumidores, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Receita Federal altera prazo para entrega da e-Financeira
Publicado: 02/01/2018 10h13 Última modificação: 02/01/2018 10h56 Prorrogado para o último dia útil do mês de junho de 2018 Com a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Instrução Normativa RFB nº 1.779, de 2017, o prazo para entrega da e-Financeira, em relação aos dados relativos aos fatos geradores que ocorreram no segundo […]
Receita Federal regulamenta comprovação de autenticação de documentos na ECD
Publicado: 27/12/2017 11h40 Última modificação: 27/12/2017 11h52 Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1774/2017, que consolida todos os atos normativos referentes à Escrituração Contábil Digital (ECD) e trata sobre autenticação de documentos. O ato estabelece que a autenticação dos documentos de empresas de qualquer porte, realizada por meio de […]
Entrou no ar nesta manhã mais uma versão do novo processo de Exportação
Publicado: 27/12/2017 16h30 Última modificação: 27/12/2017 16h39 Além do tratamento administrativo, o sistema traz também o novo tratamento de depurações estatísticas. A última versão do ano, referente ao novo processo de exportação, ao entrar no ar na manhã de hoje, amplia o rol de operações abrangidas pela Declaração Única de Exportação – DU-E, que passa […]
Receita Federal amplia o atendimento de forma integral ao contribuinte
Publicado: 29/12/2017 08h40 Última modificação: 29/12/2017 08h57 Serviços aduaneiros e os referentes a tributos internos serão atendidos no mesmo local. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Portaria RFB 6447/2017, que amplia o atendimento de forma integral ao contribuinte nas localidades onde existir apenas uma unidade da Receita Federal. Com a finalidade de […]
Receita Federal atualiza a tabela de Incidência do IPI (Tipi)
Publicado: 29/12/2017 11h42 Última modificação: 29/12/2017 12h02 Ato Declaratório Executivo (ADE) RFB nº 4 adequa a Tipi à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) em função da edição da Resolução Camex nº 95 Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o ADE RFB nº 4, que adequa a Tipi à NCM em função da edição […]
Acordo facilita quitação das taxas para registro de empresas
Publicado: 29/12/2017 14h00 Última modificação: 29/12/2017 14h11 O acesso online a dois sistemas da Receita Federal foi viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica publicado nesta sexta no Diário Oficial; qualquer Junta Comercial do país pode aderir Foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a […]
Receita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf
Publicado: 29/12/2017 15h00 Última modificação: 29/12/2017 15h55 Instrução Normativa (IN) RFB nº 1775/2017 estabelece prazo de entrega da Dirf para 28 de fevereiro Foi publicada hoje no diário Oficial da União a IN RFB nº 1775/2017 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário 2017 – Dirf […]
Cronograma define implantação do eSocial a partir de janeiro de 2018
Publicado: 06/12/2017 14h31 Última modificação: 06/12/2017 14h41 Entidades empresariais com faturamento em 2016 acima de R$ 78 milhões fazem parte do primeiro grupo. As empresas que integram o primeiro grupo de adesão ao eSocial devem realizar a implantação do sistema a partir de janeiro de 2018. Entidades empresariais que tiveram faturamento superior a R$ 78 […]