Saiba quais documentos e serviços você pode acessar pela internet
Publicado em 30/01/2020 12h10 Atualizado em 30/01/2020 18h05 O Governo federal disponibiliza diversos serviços públicos de forma digital, para garantir maior acesso e agilidade na resposta para a população Governo Federal já superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, responsável pelo trabalho, […]
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção
Publicado: 03/02/2020 17h02 Última modificação: 03/02/2020 17h02 O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a regularização das pendências. Para opção pelo Simples Nacional em 2020, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão processadas, sendo o […]
Comunicado ? Instabilidade em sistemas não afeta cumprimento de obrigações tributárias principais ou acessórias
Publicado: 15/01/2020 12h27 Última modificação: 16/01/2020 10h07 A Receita Federal informa que em razão de incidente ocorrido durante operação em equipamentos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), alguns serviços têm apresentado momentos de indisponibilidade nos últimos três dias. O Serpro informou que o problema deve ser solucionado até o final do dia de […]
Receita Federal recupera R$ 5,2 bilhões oriundos de dívidas de empresas do Simples Nacional
Publicado: 15/01/2020 18h01 Última modificação: 15/01/2020 19h25 Mais de 230 mil contribuintes entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) regularizaram sua situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. Em setembro de 2019, um total de 738.605 contribuintes optantes pelo Simples Nacional foram notificados de seus débitos […]
Governo publica atualização de valores para piso mínimo do frete de caminhoneiros
16/01/2020 – 15h15 Uma nova resolução publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União atualiza valores para o pagamento do piso mínimo do frete de transporte de cargas. A Agência Nacional de Transporte Terrestres, a ANTT, tem que atualizar os valores do custo do frete a cada seis meses. Na nova resolução, foram incluídos […]
Comerciantes e bancos podem consultar cadastro positivo a partir deste sábado
10/01/2020 – 18h59 A partir deste sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo para decidir se concedem crédito ou não aos clientes. O banco de dados que reúne as informações sobre os consumidores é administrado pela Serasa, a Quod – Gestora de Inteligência de Crédito, a Boa Vista […]
Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf
Publicado: 10/01/2020 14h42 Última modificação: 13/01/2020 11h12 Alteração atinge 3º grupo de contribuintes descrito na IN RFB 1701/2017. A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que […]
Contribuinte não poderá deduzir no Imposto de Renda gasto de doméstica com Previdência
13/01/2020 – 20h32 Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos gastos dos patrões com a Previdência Social e com a cota de acidente de trabalho perdeu a validade para a declaração de 2020. Em […]
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Publicado: 14/01/2020 15h22, Última modificação: 14/01/2020 15h32 Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2020. Foi publicada hoje (14) a Portaria nº 914, de 13/01/2020, da […]
Programa Verde Amarelo: portaria detalha regras de contratação
Publicado em 15/01/2020 14h24 Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (14), a Portaria 950/2020 que detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens de até 29 anos que […]