TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Publicado: 10/09/2018 16h40 Última modificação: 10/09/2018 16h52 Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários. A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o […]
Receita Federal regulamenta o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)
Publicado: 11/09/2018 08h56 Última modificação: 11/09/2018 09h22 CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF tem por escopo a atividade econômica da pessoa física desobrigada da inscrição no […]
Receita alerta sobre mensagem de página não confiável
Publicado: 12/09/2018 15h14 Última modificação: 12/09/2018 15h30 Se, ao acessar algumas páginas da Receita Federal na Internet, o usuário encontrar avisos de segurança de Certificado Inválido ou Não Confiável, o motivo pode estar na cadeia de certificados desatualizada, instalada no computador utilizado. A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para […]
Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb
Publicado: 13/09/2018 10h16 Última modificação: 13/09/2018 10h27 O prazo de entrega encerra-se no dia 14 de setembro de 2018. As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial têm até o dia 14 de setembro de 2018 para entregar a DCTFWeb referente aos fatos geradores […]
Quarto lote de restituição do IR será pago nesta segunda-feira (17)
publicado: 17/09/2018 11h04, última modificação: 17/09/2018 11h53 Mais de 2,6 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 3,3 bilhões. A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (17), o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2018. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Mais de 2,6 milhões de […]
DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP
Publicado: 30/08/2018 09h39 Última modificação: 30/08/2018 13h10 A exigência da declaração se dará de forma gradual Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e […]
Reajuste da tabela do imposto de renda será tema de audiência nesta terça
03/09/2018 – 08h24 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (4) projeto de lei que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de pessoas físicas quanto às deduções por dependente e despesas com educação (PL 6094/13). O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propôs o […]
Comissão debate cobranças extrajudiciais feitas pelo Banco do Brasil
03/09/2018 – 12h16 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (4) a contratação de serviços de cobrança extrajudicial pelo Banco do Brasil. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que propôs o debate, explica que, em 1999, o Banco do Brasil iniciou o processo de terceirização dos serviços […]
Proposta obriga bancos a oferecerem opção de encerramento de contas por meio eletrônico
03/09/2018 – 15h30 A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) que obriga bancos a oferecerem a opção de encerramento de contas por meio eletrônico. Conforme o Projeto de Lei 9664/18, a obrigação valerá para contas de depósito à vista ou de poupança. O descumprimento da medida, se aprovada, ou das […]
Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração
Publicado: 03/09/2018 09h30 Última modificação: 03/09/2018 09h54 Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam […]