Uso do FGTS pode antecipar a compra da casa própria por meio de consórcio por Portal do Consumidor
Publicado: 09/12/2016 Em 2016, quase 2,2 mil trabalhadores movimentaram R$ 82,3 milhões de suas contas de FGTS como lance, para amortizar ou quitar o saldo devedor do imóvel em consórcios No atual cenário econômico, são poucos os brasileiros que se aventuram a quitar um imóvel somente com auxílio de recursos da poupança ou conta corrente […]
Novo portal da Secretaria da Fazenda terá ferramenta de busca inteligente
por SEFAZ-SP Notícias Publicado: 12/12/2016 O novo portal de relacionamento da Secretaria da Fazenda, com lançamento previsto para janeiro, terá arquitetura adaptada à tecnologias digitais que possibilitem navegação pelo site por meio de dispositivos móveis como tablets e smartphones. O projeto em desenvolvimento na Fazenda visa atualizar a plataforma eletrônica. O site da Fazenda registra […]
Contribuintes do Simples podem parcelar dívidas em até 120 meses
por Portal Brasil Publicado: 12/12/2016 12h42 Última modificação: 12/12/2016 14h25 Pedido para dividir os débitos deverá ser apresentado no dia 10 de março de 2017; primeira parcela deverá ser paga em até dois dias após o pedido Contribuintes optantes pelo Regime do Simples Nacional que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até […]
Projeto da Caixa facilita a vida dos microeempreendedores individuais
por Portal Brasil Publicado: 13/12/2016 11h17 Última modificação: 14/12/2016 10h46 Os MEIs terão um pacote com máquina de cartão, antecipação de vendas e cheque especial, entre outros serviços Um novo projeto da Caixa, batizado de Empreender Digital, promete facilitar a vida de mais de um milhão de clientes pessoa jurídica com faturamento de até R$ […]
Em caso de choque entre convenção e acordo coletivo aplica-se norma mais benéfica ao trabalhador
por Conselho Superior da Justiça do Trabalho Publicado: 14/12/2016 12h42 As condições estabelecidas em Convenção Coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em Acordo Coletivo. Isso porque o Direito do Trabalho é norteado pelo princípio da norma mais benéfica, subproduto do princípio de proteção do trabalhador. Assim decidiu o juiz Frederico Leopoldo Pereira, […]
Receita libera último lote do Imposto de Renda 2016
por Portal Brasil Publicado: 15/12/2016 10h08 Última modificação: 15/12/2016 12h50 Cerca de 1,7 milhão de contribuintes estão incluídos no lote; declarações que deixaram a malha fina também foram liberadas. A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (15), o sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2016. Neste lote, […]
Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou hoje (5) a economia brasileira a um paciente que deixou a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”, disse o ministro, durante o 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado […]
Fazenda e Banco Mundial discutem melhoria do ambiente de negócios
Nessa quarta, 30 de novembro, teve início na Esaf o Seminário sobre a Melhoria do Ambiente de Negócios do Brasil, promovido pela SEAE, Receita Federal e Banco Mundial. O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, comentou que a realização do evento representa o compromisso do governo brasileiro com a melhoria do ambiente de negócios […]
Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (1°) a atualização da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965), ao participar de discussão sobre o tema no plenário do Senado. Mendes disse que o projeto que altera a lei, em debate na Casa, precisa ser aprimorado e que o objetivo não é […]
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
por Tribunal Superior do Trabalho Publicado: 17/11/2016 10h55 O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto por uma técnica de suporte da Tecnolimp Serviços Ltda. contra decisão […]